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Defensoria vai recorrer contra nova decisão da Justiça de retirada de todos os flutuantes do Tarumã

Defensoria vai recorrer contra nova decisão da Justiça de retirada de todos os flutuantes do Tarumã

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Flutuantes no Tarumã, em Manaus — Foto: Rede Amazônica

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que vai entrar com recurso contra decisão da Justiça do Amazonas que autorizou a retirada de todos flutuantes, sem exceção, sendo as moradias as últimas a serem removidas da Orla do Tarumã, em Manaus.

Na decisão, o juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Manaus, determinou que o processo fosse retirado da Comissão do Tribunal de Justiça de Conflitos Fundiários e também que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) revogasse eventuais licenças expedidas.

Justiça estabeleceu, ainda, que o Ipaam receberia uma multa de R$ 100 mil, em caso de expedição de qualquer tipo de novos licenciamentos ambientais para flutuantes.

“A Defensoria está aguardando ser intimada para que possamos ingressar com os recursos pertinentes contra a decisão”, explicou a defensora pública Elânia Nascimento.

Ao g1, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e vai se manifestar nos autos do processo quando for solicitada.

Na última semana, a Defensoria esteve no Tarumã-Açu e entregou um formulário para que os comunitários debatessem os ajustes necessários nas estruturas. Com os dados, a DPE-AM deve traçar um perfil mais detalhado de cada família flutuante.

FONTE: Por G1 AM

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