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Mulher que matou ex a facadas após ser agredida com pedaço de madeira tem inquérito arquivado por legítima defesa em Manaus

Ao analisar o caso, o Ministério Público entendeu que a mulher reagiu para interromper as agressões e proteger a própria integridade física.

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Imagem ilustrativa de violência contra a mulher — Foto: Jainni Victória/Arquivo g1

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o inquérito que investigava uma mulher por matar o ex-companheiro com quatro golpes de faca em Manaus. O órgão concluiu que ela agiu em legítima defesa após sofrer agressões físicas e ameaças de morte.

A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira e publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial Eletrônico do MPAM.

Segundo a investigação, o homem não aceitava o fim do relacionamento e praticava violência física, moral e patrimonial contra a ex-companheira. No dia do crime, em 1º de junho de 2018, ele teria procurado a mulher diversas vezes, demonstrando ciúmes e fazendo ameaças.

Por volta das 19h, quando ela voltava do trabalho como diarista, foi novamente abordada pelo ex-companheiro. De acordo com os depoimentos, ele passou a ofendê-la, exigiu o dinheiro que ela havia recebido pelo serviço e, diante da recusa, iniciou uma agressão física com um pedaço de madeira.

Ainda conforme a apuração, já próximo da residência, a mulher pegou uma faca que estava na pia do pátio do imóvel e atingiu o ex-companheiro com quatro golpes. Os ferimentos causaram uma hemorragia aguda e o homem morreu no local.

Ao analisar o caso, o Ministério Público entendeu que a mulher reagiu para interromper as agressões e proteger a própria integridade física. Por isso, o órgão concluiu que não havia justa causa para apresentar denúncia criminal contra ela.

O arquivamento foi determinado com base no artigo 28 do Código de Processo Penal. A decisão, no entanto, permite a reabertura do caso caso surjam novas provas, conforme prevê a Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: Por G1 AM

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