Justiça determina cumprimento do testamento de Pelé; testes de DNA podem apontar nova herdeira

Os herdeiros de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, concordaram com todas as escolhas do Rei do Futebol deixadas em testamento. Com isso, a Justiça de São Paulo determinou o cumprimento do documento. Segundo apurado pelo g1, nesta quarta-feira (20), a decisão foi publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos, no litoral de São Paulo.

Representante da viúva Márcia Aoki, o advogado Luiz Kignel explicou ao g1 que Pelé e Márcia se casaram pelo regime da separação obrigatória de bens, realizado quando há um casamento e união estável de pessoa com mais de 70 anos. Neste regime, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro. “Por razão disso, o Pelé teve a preocupação de beneficiar a esposa dele por livre vontade”, explicou Kignel.

No documento, Pelé manifestou o desejo de que 30% do seu patrimônio ficasse com Márcia e 70% fosse dividido entre os filhos. “Então, o testamento era um documento importante, porque era um instrumento que o Pelé utilizou para beneficiar, no limite da lei, a esposa dele. E quando foi aberto, os herdeiros tomaram conhecimento e não contestaram esse desejo do pai. Por isso, o testamento foi homologado”, afirmou.

A partir da homologação do testamento, o processo de levantamento de bens deixados por Pelé deve ser finalizado para o inventário. Segundo Kignel, ainda não há estimativa da fortuna deixada pelo Rei do Futebol. O inventariante é Edinho, filho de Pelé.

Possível nova herdeira

Ainda no documento, Pelé citou a possibilidade de ter uma filha fruto de um relacionamento não formal. Segundo Kignel, o Atleta do Século 20 foi impedido pela pandemia de Covid-19 de fazer os exames necessários para comprovar – ou não – a paternidade de Maria do Socorro Azevedo, que registrou uma ação de investigação na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Como o ex-jogador morreu antes de realizar o teste de paternidade, os filhos dele concordaram em fazer testes de DNA. “Já colheram material e agora vamos aguardar o resultado. Se ela for filha, ingressa na sucessão”, finalizou Luiz Kignel.

Filha socioafetiva

Em setembro, todos os filhos de Edson Arantes do Nascimento concordaram com o reconhecimento de Gemima Lemos MacMahon, enteada do ex-atleta, como filha socioafetiva e, consequentemente, uma das herdeiras do Rei do Futebol.

Em março, de acordo com apuração do g1, Joshua e Celeste pediram que a irmã fosse reconhecida como filha socioafetiva do Rei do Futebol. Eles enviaram uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.

A decisão dos herdeiros do ex-atleta – filhos, netos e viúva -, foi consensual após a petição de Gemima. A homologação já aconteceu e, sendo assim, ela passou a ter todos os direitos dos demais herdeiros.

No documento da petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson “desenvolveram, ao longo da vida, relação equiparável à paternidade, atualmente reconhecida pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade socioafetiva”.

Eles ainda enfatizaram que o artigo 1.593 do Código Civil prevê que o parentesco, natural ou civil, decorre de consanguinidade ou outra origem, dentre elas, o afeto.

Testamento

Pelé indicou em testamento o desejo de que a viúva Márcia Aoki fique com 30% dos bens dele, incluindo a casa de Guarujá, no litoral de São Paulo. Os 70% da herança de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, poderão ser divididos em até nove partes.

Além de Márcia, a herança será dividida entre os filhos do Rei do Futebol:

• Filhos de Pelé com Rosemeri dos Reis Cholbi (1º casamento):
  Edson Cholbi Nascimento, o Edinho
  Kely Cristina Cholbi Nascimento
  Jeniffer Cholbi Nascimento
• Filhas reconhecidas por Pelé:
  Gemima Lemos MacMahon (filha socioafetiva)
  Flávia Kurtz Arantes do Nascimento
  Sandra Regina Arantes do Nascimento Felinto
• Filhos de Pelé com Assíria Nascimento (2° casamento):
  Joshua Seixas Arantes do Nascimento
  Celeste Seixas Arantes do Nascimento

Como Sandra já é falecida, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, dividirão entre si a parte da herança dela.

FONTE: Por G1