O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. Na nova edição, dois empregadores do Amazonas aparecem na relação, sendo um deles incluído pela primeira vez.
A chamada “lista suja” é um cadastro público divulgado duas vezes por ano, em abril e outubro. Nela entram nomes de empregadores após a conclusão de processos administrativos que comprovam a exploração de trabalho análogo à escravidão, com direito à defesa. Após a inclusão, o nome permanece na lista por dois anos.
De acordo com o levantamento, o nome incluído nesta atualização é o de Márcio Fernandes Barbosa, no município de Tapauá, no interior do Amazonas. Segundo o ministério, ele submeteu três trabalhadores a condições degradantes em uma área rural do município, em 2024.
O outro empregador amazonense é Gilcimar Modesto da Silva, que já constava em edições anteriores do cadastro e permanece na lista. O caso dele ocorreu em 2023, em Manaus. Dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes em uma fábrica de móveis localizada no km 82 da rodovia BR-174, na zona rural da capital.
Atualização da lista
Ao todo, a nova atualização incluiu 169 empregadores, sendo 102 pessoas físicas e 67 jurídicas. Com isso, o cadastro passa a reunir 613 nomes em todo o país.
Entre os novos nomes incluídos estão o cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD.
Segundo o ministério, os casos desta edição ocorreram entre 2020 e 2025 e resultaram no resgate de 2.247 trabalhadores.
As atividades com maior número de inclusões foram:
- Serviços domésticos (23 casos);
- Criação de bovinos para corte (18);
- Cultivo de café (12);
- Construção de edifícios (10);
- Preparação de terreno, cultivo e colheita (6).
Como funciona a ‘Lista Suja’
Criada em 2003, a “Lista suja” é regulamentada por portaria interministerial e já teve a validade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta edição, 225 nomes foram retirados por já terem cumprido o prazo de dois anos no cadastro.
Fiscalização e denúncias
O combate ao trabalho análogo à escravidão envolve órgãos como Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
Desde 1995, mais de 68 mil trabalhadores já foram resgatados dessas condições no Brasil.
Denúncias podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, plataforma usada para receber casos de trabalho escravo contemporâneo.
FONTE: Por AGÊNCIA BRASIL
