Imóveis estão nos bairros Mauazinho e Cidade de Deus.
Só em 2022, Manaus já acumula 18 processos de desapropriação de casa em situação de risco por conta de erosão. Esses imóveis estão localizados nos bairros Mauazinho e Cidade de Deus, em áreas onde o período de chuvas tem gerado alertas de desmoronamento. Há ainda quatro processos de retirada de pessoas de lares ameaçados no Jorge Teixeira e conjunto Monte Sião.
Em fevereiro, um deslizamento de barranco no bairro Petrópolis, zona sul, demandou a mobilização de um comitê de gestão de crise da Prefeitura, já que dez casas foram atingidas e pelo menos 15 famílias afetadas.
Episódios assim se repetem e se intensificam na cidade com o passar dos anos, já que essas moradias se estabelecem de forma desordenada e viram ameaça diante dos índices pluviométricos excessivos dessa época do ano.
Fenômenos assim expõem a perigo cerca de 1,6 mil áreas de risco identificadas na capital, em 2020, conforme levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Defesa Civil na época. O número equivale a um total de 1,2 mil casas. Quase todas elas em regiões periféricas, com predominância na zona leste.
Trâmite
Questionada sobre o trâmite de desocupações, a Prefeitura explicou que as hipóteses de desapropriação por utilidade pública, necessidade pública e interesse social estão previstas no Decreto-Lei Federal n° 3365, de 21 de junho de 2021.
A partir da publicação de decreto, a Procuradoria Geral do Município elabora e notifica os beneficiários a comparecem para subscreverem o termo de acordo. Nele, as partes definem o valor da indenização, o momento do desapossamento e as demais condições da desapropriação.
Em relação a identificação das áreas de risco, a Secretaria Municipal de Infraestrutura disse que tem trabalhado em parceria com o CPRM na elaboração de projeto especialmente para atender as áreas de maiores riscos, que já foram identificadas.
FONTE: Por TODA HORA
