Ônibus voltam a circular com 100% da frota em Manaus após decisão judicial; rodoviários confirmam pagamento

Os ônibus do transporte coletivo de Manaus voltaram a circular com 100% da frota nas primeiras horas desta terça-feira (10), após a Justiça determinar a suspensão da greve dos rodoviários. A retomada foi confirmada pela apuração da Rede Amazônica.

Ainda durante a manhã, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilvancir Oliveira, informou que o pagamento dos valores cobrados pelos trabalhadores está confirmado para esta terça-feira.

A greve começou à 0h01 de segunda-feira (9), após atrasos recorrentes no pagamento dos salários. A paralisação foi encerrada após uma decisão judicial determinar o retorno de 100% da frota, sob risco de multa.

A decisão é do desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). O magistrado concedeu uma tutela de urgência em ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

A determinação estabelece multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento. O sindicato dos trabalhadores também deve impedir atos que prejudiquem a entrada e a saída de veículos e funcionários das garagens.

Decisão apontou indícios de irregularidades na paralisação

Na decisão, o desembargador considerou que o transporte coletivo é um serviço essencial e apontou indícios de que não foi cumprido o prazo mínimo de 72 horas para comunicar a paralisação aos empregadores e usuários.

De acordo com o documento, o movimento foi comunicado na sexta-feira (6), cerca de 61 horas antes do início da greve.

O magistrado também apontou, nesta fase inicial do processo, indícios de falta de um acordo documentado sobre a manutenção dos serviços indispensáveis durante a paralisação.

A decisão determinou ainda a realização de uma audiência de conciliação e instrução no dia 10 de dezembro.

Sindicato aponta atrasos nos salários e mantém negociação aberta

A greve foi aprovada em assembleia realizada no dia 4 de novembro. Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano e Rodoviários de Manaus e Região Metropolitana afirmou que os atrasos nos salários dificultam o pagamento de compromissos e o sustento das famílias dos trabalhadores.

A entidade informou que cumpriu os prazos previstos na lei de greve e notificou as empresas e os órgãos responsáveis com antecedência.

Prefeitura diz que mantém pagamentos em dia

Em nota, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que acompanha a paralisação dos rodoviários e monitora a operação do transporte coletivo.

O município afirmou que mantém os pagamentos ao sistema de transporte coletivo em dia e que a greve não foi motivada por falta de repasses da prefeitura.

A administração informou ainda que acompanha as negociações para que o serviço seja normalizado o mais rápido possível e para reduzir os transtornos aos passageiros.

Greve ocorre durante suspensão do Passe Livre Estudantil

A paralisação ocorre em meio a outro impasse no transporte coletivo de Manaus: a suspensão de novas recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus. Na sexta-feira (6), a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sinetram até que o benefício seja restabelecido em toda a rede de transporte coletivo da capital.

A decisão foi tomada pelo juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, após o sindicato das empresas descumprir uma determinação anterior que ordenava a retomada das recargas.

O Sinetram afirma que a liberação de novos créditos depende do recebimento dos valores destinados ao pagamento das passagens dos estudantes. O Governo do Amazonas, por outro lado, diz que os repasses referentes a 2026 estão em dia e que a cobrança envolve valores de 2025, discutidos na Justiça.

A suspensão das recargas foi comunicada pelo Sinetram o dia 2 de novembro. Estudantes que ainda possuem saldo nos cartões podem continuar utilizando os créditos disponíveis.

FONTE: Por G1 AM