O projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) recebeu parecer preliminar favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e passou a constar na pauta ordinária da Casa, na terça-feira (7). O projeto estará na pauta por cinco reuniões e pode receber emendas dos parlamentares.
O PL, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o deputado Adjuto Afonso (UB).
O parlamentar, que também é presidente da CAE, deu parecer preliminar favorável à matéria por atender os requisitos formais e materiais exigidos e em consonância com as normas constitucionais, e também transferiu a relatoria da matéria para a deputada Alessandra Campêlo (Podemos).
“A partir de terça-feira, o projeto já pode receber emendas e no dia 22 sai da pauta ordinária. As emendas que foram apresentadas serão direcionadas ao relator para parecer definitivo.
FONTE: Por G1 AM
