Manaus tem 116 imóveis abandonados, 103 deles no Centro. As informações foram repassadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) à Rede Amazônica, nesta terça-feira (11).
O dado acende alerta sobre os riscos de desabamentos, como os ocorridos em Recife neste mês.
De acordo com o Implurb, a maioria dos prédios abandonados em Manaus é de propriedade particular. O instituto afirmou, ainda, que a responsabilidade em relação a prédios, imóveis e lotes abandonados é dos proprietários.
Segundo a instituição, os donos devem atender à legislação em vigor, no caso o Plano Diretor de Manaus.
A lei 003 (Código de Obras), destaca no capítulo II, art. XI, que [e “é obrigatória a manutenção e limpeza dos terrenos e imóveis abandonados, assim como seu fechamento com muros ou cercas, para garantir a segurança dos imóveis lindeiros”.
“Cabe ao Poder Público realizar ação de fiscalização municipal, para a não descaraterização destes bens e vistoria, em caso de obras autorizadas e licenciadas”, destacou o Implurb.
O instituto informou que, caso as estruturas abandonadas entrem em colapso e ocorra algum desabamento, é feita a interdição do imóvel. “Para dar segurança e reduzir danos ao entorno”, ressaltou.
Depois da produção de um laudo, o local poder ser desinterditado. “Há soluções que podem ser adotadas pelo proprietário para manutenção”, afirmou o Implurb.
FONTE: Por G1 AM
