O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou nesta sexta-feira (17) que o novo aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras “nada tem a ver” com a cobrança pelo ICMS.
“O ICMS está congelado desde novembro do ano passado, há mais de 6 meses… o verdadeiro problema é a cotação internacional do barril de petróleo, e não o tributo”, declarou.
Padilha disse que uma menor arrecadação do ICMS pelos estados não resolverá a alta do preço dos combustíveis, e ressaltou que isso irá impactar a verba destinada à educação, saúde e os repasses aos municípios.
“O problema é conjuntural, e não se resolve com uma solução estrutural que é o ICMS, que vai afetar saúde e educação por muitos anos, uma vez que 25% do ICMS obrigatoriamente vai para a educação e no mínimo 12% para a saúde, e outros 25% temos que passar para políticas públicas dos municípios”, pontuou.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) um novo reajuste no preço dos combustíveis. A gasolina subiu 5,18%, enquanto o diesel teve acréscimo no preço de 14,26%.
Conforme comunicado da empresa, a partir deste sábado (18) a gasolina terá variação de R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel terá variação de R$ 0,63 por litro.
FONTE: Por CNN
