A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve discutir nos próximos dias o projeto de lei que proíbe a contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime durante shows. Conhecida como “Lei anti-Oruam”, a proposta foi protocolada nesta terça-feira (18) pelo vereador Raiff Matos (PL).
O projeto, que tem como alvo o rapper Oruam, dono da música mais ouvida do Brasil em janeiro no Spotify e filho do traficante Marcinho VP, segue os moldes do que já está em discussão em São Paulo e Rio de Janeiro, e prevê que a administração pública municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivem práticas criminosas.
Além disso, uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas deve ser incluída nos contratos dos artistas, sob pena de multa e rescisão imediata do acordo.
Autor da proposta, Raiff Matos se justificou afirmando que o objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes da influência negativa dessas apresentações e que não interfere na liberdade artística.
O projeto de lei agora aguarda ser deliberado pelo plenário para tramitação na CMM, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores, ainda sem data prevista.
Projeto se espalha pelo país
A iniciativa já ganhou força em outras capitais, como São Paulo, por exemplo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) foi a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei exatamente com o mesmo teor.
O projeto foi defendido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), durante um evento para anunciar investimentos voltados para a Cultura na última segunda-feira (10). “Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara”, disse à jornalistas.
Na segunda-feira (17), vereadores do Rio de Janeiro protocolaram um Projeto de Lei semelhante. Na justificativa, de autoria de Talita Galhardo (PSDB) e co-autoria de Pedro Duarte (Novo), os vereadores concluíram que “a proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”.
Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), do MBL assim como Amanda e Pedro Duarte, protocolou um projeto similar, só que com reflexos de âmbito nacional.
FONTE: Por G1 AM
