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Programas de habitação oferecem opções de moradia no Amazonas; saiba como participar

O g1 preparou um passo a passo de como você pode participar dos programas que oferecem oportunidades de moradias no estado.

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Amazonas Meu Lar oferece diferentes linhas de incentivo para cidadãos comprarem a casa própria. — Foto: Tiago Corrêa/UGPE

Os programas habitacionais Manaus Minha Terra e Amazonas Meu Lar oferecem opções de moradia no estado, com incentivos dados pela Prefeitura de Manaus e pelo Governo do Amazonas. O g1 preparou um passo a passo de como você pode participar e realizar o sonho da casa própria. Veja abaixo.

Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar oferece pré-cadastro para interessados em obter subsídio para entrada do programa. O sistema fica aberto de forma permanente.

De acordo com o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o subsídio ‘Entrada do Meu Lar’ é para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento de unidade habitacional.

O pré-cadastro poderá ser feito no site do programa ou pelo aplicativo SASI, baixado no celular. No site também estão os empreendimentos credenciados para consulta.

Passo a passo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto dos Santos Júnior, pede atenção ao passo a passo para acessar a linha de subsídio, observando que, somente após o crédito aprovado, o interessado passa ao status de “selecionado”.

“O primeiro passo é estar cadastrado no Amazonas Meu Lar. Depois, precisa escolher o empreendimento credenciado e ter o crédito aprovado para financiar um imóvel”, observou.

Com o crédito aprovado, a empresa responsável pelo empreendimento irá realizar os trâmites para solicitar o Certificado do subsídio, incluindo uma análise pela equipe social da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Sedurb. Se aprovado nessa fase, o status do interessado passa para ‘cadastrado’ elegível na linha de atendimento “Subsídio Entrada do Meu Lar”.

Após essa etapa, o beneficiário receberá o certificado para acesso ao subsídio que deve apresentar ao agente financeiro no processo de financiamento do imóvel. O documento terá validade de 30 dias, período em que o beneficiário deverá concluir a negociação da unidade habitacional. O certificado poderá ser renovado pelo prazo máximo de 10 dias. Após esse prazo, perderá a validade.

Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o subsídio é uma das linhas de atendimento do programa Amazonas Meu Lar e quem não for contemplado nesta modalidade ainda poderá concorrer em outras.

“A pessoa não fica fora do programa, ela volta para a condição de pré-cadastrado e, conforme seu perfil de vulnerabilidade, poderá ser selecionada ou fazer a opção por uma outra linha de atendimento na medida em que for disponibilizada pelo Governo do Estado”, orientou Castro.

Outras linhas do programa

  • Construção de Unidades Habitacionais (UHs) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/MCMV e complemento do Governo do Estado;
  • Retrofit para fins de moradia popular, em parceria com o MCMV – modalidade que consiste na restauração de prédios sem uso, com reforma e adaptação para fins de habitação popular;
  • Construção de Unidades Habitacionais (UHs) e outras soluções com recursos próprios ou operações de crédito;
  • Soluções de Moradias dos programas estaduais com regras próprias: Prosamin+ e Prosai Parintins;
  • Regularização e emissão de Título Definitivo; e
  • Compra Assistida – Uma das novidades do Programa Amazonas Meu Lar com regras ainda a serem anunciadas, a nova linha consiste em uma compra assistida no valor de R$ 100 mil (parte financiado) para a compra de imóvel e terá como público prioritário famílias da Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00.
Manaus Minha Terra

As vagas para os interessados em adquirir um terreno pelo programa “Manaus Minha Terra” continuam abertas exclusivamente on-line. Segundo a Prefeitura, mais de 3,5 mil lotes serão disponibilizados no novo bairro planejado da Zona Norte de Manaus.

Aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em junho de 2024, o programa é direcionado para a construção do bairro planejado Nova Manaus, que vai preencher a área onde existiu a invasão Monte Horebe, desocupada pelo Governo do Amazonas em 2020, nas proximidades do Viver Melhor.

A iniciativa vai conceder os lotes para famílias realizarem as construções de suas residências, seguindo uma planta pré-definida. Após a conclusão da moradia, a família se tornará proprietária do lote concedido.

De acordo com a prefeitura, terrenos serão entregues urbanizados, já com os equipamentos públicos, com água, energia e rede de esgoto.

Como se inscrever

FONTE: por G1 AM

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