Projeto quer reduzir renovação da frota de ônibus de 25% para 10% ao ano em Manaus

Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), quer reduzir a quantidade de ônibus substituídos por novos coletivos anualmente na capital. Atualmente, 25% da frota do transporte público da capital amazonense precisa ser renovada anualmente. Caso PL seja aprovado, apenas 10% será renovada a cada ano.

Apresentada pelo vereador Elissandro Bessa (SD), a proposta busca diminuir a renovação dos transportes coletivos e aumentar a vida útil dos ônibus.

Como justificativa, o parlamentar apontou que o PL “visa acompanhar os avanços tecnológicos da indústria automobilística e também da malha viária da cidade, que estão proporcionando uma maior conservação e durabilidade dos veículos”.

No dia 29 de novembro, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, comentou sobre a proposta de lei. Na tribuna da CMM, ele defendeu o PL e disse que a lei vigente foi escrita quando a frota de ônibus estava envelhecida e por ter sido renovada, não haverá problemas.

“Do jeito que está hoje acredito que foi escrita quando a frota de ônibus estava bastante envelhecida. Porém, hoje, por exemplo, os ônibus elétricos que estamos implantando em Manaus, ele tem uma vida útil maior devido à tecnologia embutida, fazendo que a durabilidade desse ônibus chegue a 15 anos, dada essa circunstância faz necessário que a renovação da frota seja realizada quando alcançada a vida útil de 7 anos. Portanto, esse projeto precisa ser aprovado e tenham certeza que não causará prejuízos aos usuários do transporte coletivo da cidade de Manaus”, disse o diretor-presidente.

Ônibus com mais de 11 anos rodando

Não é a primeira vez que os vereadores de Manaus discutem leis sobre a frota de ônibus de Manaus. Em 2022, o prefeito de Manaus David Almeida pediu que a CMM mudasse a lei e retirasse a obrigação de vida útil de 10 anos dos ônibus. Com isso, os veículos passariam a ser removidos de acordo com a tecnologia de cada um. O texto foi aprovado.

Durante uma ronda no Terminal de Integração 2, a Rede Amazônica identificou que 84% da frota que passou pelo local, em um período de 16 minutos, têm mais de 10 anos. Os ônibus possuem um número de série que contém sete dígitos. A segunda dezena é o ano de fabricação do veículo.

Na ronda, a maioria dos ônibus era dos anos de 2011, 2012 e 2013. Com a mudança na lei, eles não são mais proibidos de circular.

O diretor-presidente do IMMU afirmou que o pedido de mudança na lei aconteceu devido à pandemia. Segundo ele, fábricas não estavam produzindo ônibus e, com isso, tiveram que estender o prazo de circulação.

Durante a ronda, a equipe de reportagem também identificou ônibus com os números indicando que os veículos foram “criados no futuro”: em 2024.

Segundo Paulo Martins, a explicação para isso é simples: uma definição de termos na licitação.”Ficou definido que se o ônibus chegar a partir de julho, então ele contava o ano seguinte, para que ele não chegasse envelhecido um ano”, afirmou.

FONTE: Por G1