Um técnico de iluminação que despencou de um guindaste durante o Festival de Cirandas de Manacapuru, no Amazonas, vai receber R$ 70 mil de indenização. O acidente aconteceu em agosto de 2022, quando uma alegoria que estava suspensa se desprendeu de guindaste e caiu com 24 pessoas. Uma dançarina morreu após dias internada.
O técnico conseguiu direito à indenização após acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado dia 8/11. Ele entrou com Ação Trabalhista contra a produtora de eventos que o contratou, a ciranda que usou o guindaste para a apresentação, e a fornecedora dos guindastes para o evento.
De acordo com o tribunal, o trabalhador pediu indenização por abandono da empresa após o acidente.
Na petição inicial, o homem relatou que foi contratado para as noites de apresentações das Cirandas do Festival de Manacapuru e que, no dia 28 de agosto de 2022, foi orientado a verificar um problema de iluminação de uma alegoria.
“Para isto, ele teve que subir no guindaste usado pela ciranda que estava se apresentado quando o equipamento despencou com 24 pessoas. Uma dançarina morreu após semanas internada”, destacou o Tribunal Regional do Trabalho.
Com a queda, o técnico sofreu fratura de tronco, costas, costelas pulmonares e síndrome do túnel do carpo. Ele também perdeu a memória sobre o acidente. “Não se lembrando de ir ao guindaste fazer o reparo na iluminação da alegoria”, afirmou o tribunal.
Os advogados do técnico de iluminação argumentaram que, mesmo sabendo que o homem estava incapacitado de trabalhar, a empresa não o procurou para assinar a CTPS, nem tomou as providências necessárias para que ele continuasse recebendo o seguro-acidente.
A fornecedora dos guindastes foi acionada porque, os advogados do trabalhador, deveria ter se responsabilizado pelo pleno funcionamento seguro dos equipamentos.
“Contra o grêmio recreativo da Ciranda, cabia a responsabilização subsidiária, quando a contratante de um serviço é responsável pela execução correta do mesmo”, disse o órgão.
Acordo
Em audiência presencial na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, o trabalhador fez acordo com a produção e a ciranda.
Ficou definido que o pagamento dos R$ 70 mil será feito em 56 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 16 mil, e as demais no valor de R$ 1 mil, até junho de 2028. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 50% sobre o valor líquido da parcela vencida e eventuais parcelas a vencer.
O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Marcelo Vieira Camargo, que foi assessorado pela servidora Núbia Maria de Souza Braga, secretária de audiência.
O técnico foi considerado isento de arcar com as custas da ação trabalhista.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na noite do dia 28 de agosto de 2023, um domingo, durante a apresentação da Ciranda Flor Matizada, que encerrava as apresentações do festival. A edição de 2022 tinha começado no dia 26 de agosto, uma sexta-feira, com a apresentação da Ciranda Guerreiros Mura. No sábado, houve apresentação da Ciranda Tropical, mas um temporal interrompeu a apresentação.
Vídeos que registraram o momento do acidente mostram que uma alegoria que estava suspensa pelo guindaste despencou de uma altura de aproximadamente 10 metros. Em um dos vídeos, é possível ver quando a ponta do guindaste enverga, levando a alegoria ao chão.
Também é possível observar que a estrutura caiu porque o cabo que segurava a alegoria acabou descendo depois que a ponta do guindaste envergou.
Ao todo, 23 pessoas ficaram feridas. Todas as vítimas estavam dentro da alegoria. Logo após o acidente, as vítimas foram atendidas ainda dentro da arena do festival. Parte delas foi levada para o hospital de Manacapuru e outros feridos foram transferidos para Manaus.
Festival de Cirandas
O Festival de Cirandas de Manacapuru ocorre anualmente na cidade de Manacapuru. Três agremiações – Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional – se apresentam e disputam o título de ciranda campeã.
O evento é considerado o segundo maior festival folclórico do Amazonas. O primeiro é o Festival de Parintins.
FONTE: Por G1 AM
