O Governo do Estado divulgou os critérios do “Amazonas Meu Lar”, nesta segunda-feira (28). O cadastro para concorrer às moradias ofertadas pelo programa já está ativo, em um site divulgado pelo governo.
O programa vai ofertar 24.044 moradias no estado.
Critérios
Os programa divulgou os critérios por faixa, segundo modelos de financiamento.
Público-alvo
- I – famílias em situação de vulnerabilidade social;
- II – famílias em situação de risco;
- III – famílias que não possuem moradia própria;
- IV – famílias que residem em moradia inadequada, removidos involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais;
- V – idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários assegurados em lei, bem como os grupos mencionados no artigo 8.º da Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
O candidato às linhas de atendimento do programa deve estar sob as seguintes condições de moradia:
- I – alugado;
- II – cedido;
- III – coabitação;
- IV – submoradia (barraco/palafita);
- V – abrigo;
- VI – situação de rua.
Faixas de renda
O Programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas, com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400. Confira as faixas de renda:
- I – Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais);
- II – Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 (dois mil seiscentos e quarenta reais e um centavo) até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Cadastro
O cadastro para participar do programa foi aberto nesta segunda-feira (28), no site www.amazonasmeular.am.gov.br.
FONTE: Por G1 AM
