Amazonas deve perder R$ 1 bilhão em arrecadação

O Amazonas deve perder R$ 1 bilhão em arrecadação, neste ano, conforme a previsão orçamentária. Diante do cenário, nesta quarta-feira (16), o estado anunciou um decreto que reduz gastos com contratos e outras despesas, em até 25% gastos.

As perdas são decorrentes de mudanças em dois impostos:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
• Fundo de Participação dos Estados (FPE)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informou que o estado previa arrecadar R$ 14,6 bilhões com o ICMS. Como houve revisão, agora o valor estimado é de R$ 13,9 bilhões.

Em relação ao FPE, a previsão de arrecadação era de R$ 4,4 bilhões. O novo valor previsto é de R$ 4,1 bilhões.

Com as mudanças, as perdas orçamentárias podem chegar a R$ 1 bilhão, segundo o Governo do Estado.

Novo decreto

O governo anunciou um novo decreto, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. O documento estabelece a redução de 25% em contratos e despesa, como locação, material de consumo e permanentes, aluguel de carros e combustível.

O decreto prevê, ainda, a redução em 25% no pagamento de diárias e horas extras e qualquer ato que resulte em aumento da despesa com pessoal e suspensão de contratos de serviços não essenciais.

O governador Wilson Lima afirmou que o novo decreto estadual busca a manutenção do equilíbrio fiscal do estado em 2023. “Essas questões dependem muito do humor do mercado. Nós tivemos uma nova política de preços da Petrobras, uma nova dinâmica na questão do recolhimento do Imposto de Renda, um conjunto de situações que são fatores externos sobre os quais não temos controle”, argumentou o governador.

O estado também citou o aumento da folha de pessoal, em 62%, entre 2017 e 2022, como justicativa para a publicação do novo decreto. Segundo o governo, os gastos vieram da concessão de datas-bases para servidores de áreas como saúde, educação e segurança pública, convocação de aprovados em concursos públicos.

A redução das despesas segue orientações do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do estado. De acordo com da Sefaz, Alex Del Giglio, o governo está monitorando o cenário econômico, diariamente, para antever medidas.

“Estamos sempre em contato com os principais economistas chefes dos bancos para tentar antever essas questões. Nós imaginamos, pelo cenário, que vai ter uma melhora a partir de setembro, mas isso vai depender muito das variáveis macroeconômicas, sobretudo dólar e taxa de juros”, acrescentou.

Ao anunciar o novo decreto, o estado também sinalizou alguns dos investimentos previstos:

• ampliação de unidades do Prato Cheio;
• ampliação em mais 50 mil beneficiários do Auxílio Estadual;
• conclusão de obras como os Anéis Sul e Leste,
• modernização da AM-010 (Manaus-Itacoatiara) e AM-352 (Manaus/Novo Airão) e
• convocação de aprovados em concursos públicos.

O novo decreto, que substitui o Decreto nº 40.645, de maio de 2019, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18).

Novo secretariado

Na mesma coletiva de imprensa, o governador anunciou mudanças no secretariado. Uma das novidades é a chegada de Serafim Corrêa, ex-prefeito de Manaus, ao governo. O político vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Tecnologia (Sedecti). Veja os outros nomes aqui.

FONTE: Por G1 AM