O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, no final da noite desta segunda-feira (10), a retirada do ar de vídeos do pastor André Valadão com teor que possa “incitar violência ou discriminação” contra a população LGBTQIAP+. Os conteúdos estão publicados no Instagram e no YouTube.
Os vídeos estão hospedados em contas da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor e de veículos de imprensa. A Justiça atendeu parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Minas Gerais da semana passada.
A decisão do juiz federal José Carlos Machado Júnior determina que os vídeos sejam retirados do ar em até 5 dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
Na decisão, o magistrado avaliou que o pastor “tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”.
Completou que a continuidade das publicações podem causar “desestabilização social” pelo “potencial homofóbico e transfóbico”.
O juiz se baseou na decisão do STF que equiparou o racismo à homotransfobia e citou pontos da Constituição Federal que dizem que o respeito à liberdade de expressão na internet deve seguir os princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Conteúdos retirados do ar
No total, nove conteúdos devem ser retirados do ar, entre vídeos do culto com o mote “Deus Odeia o Orgulho” e do episódio em que Valadão sugeriu que “se pudesse, Deus mataria a população LGBTQIA+” e disse para “os fiéis irem para cima”.
Na segunda-feira (10), por meio das redes sociais, o pastor André Valadão se manifestou oficialmente pela primeira vez sobre o assunto. Alegou que “o nível da deturpação, ataque e cancelamento tem sido indizível”. Também disse que as falas foram tomadas “fora de um contexto” e isso tem causado em um “dano terrível” a ele e sua família.
O Google, detentor do YouTube, afirmou que ainda não foi notificado da decisão.
Procurados pelo g1, a Meta, dona do Instagram, o pastor André Valadão e a Igreja Batista da Lagoinha não se posicionaram sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
FONTE: Por G1
