A Receita Federal inicia nesta sexta-feira (30) o pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Esse novo lote será pago com correção de 1% no valor, com base na taxa Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano.
Segundo o Fisco, os valores serão pagos a 5.138.476 pessoas, totalizando R$ 7,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.
No primeiro lote, foram contemplados 4.129.925 contribuintes, também totalizando R$ 7,5 bilhões.
O segundo lote ainda será destinado a contribuintes que têm prioridade no reembolso, sendo:
- 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Ainda serão pagos mais três lotes da restituição, previstos para 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.
A correção dos valores de restituição pela taxa Selic se inicia partir da data prevista para a entrega da declaração de rendimentos. Confira o calendário:
Como saber se tenho restituição a receber?
Para consultar se existe alguma restituição disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Na página, o declarante pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação das informações que estejam equivocadas.
Como receber a restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança que esteja no nome do declarante e informada na declaração. O pagamento também pode ser feito por indicação da chave Pix.
Caso o depósito não for realizado, por exemplo, se a conta informada for desativada, os valores ficarão salvos para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
FONTE: Por G1 AM
