O condenado à morte mais antigo do mundo recebeu o direito, na segunda-feira (13), a um novo julgamento por um tribunal japonês, na mais recente reviravolta em um caso que remonta a década de 1960.
Iwao Hakamada, 87, passou quase cinco décadas esperando a ligação do carrasco após sua condenação em 1968 por assassinato quádruplo antes que novas evidências levassem à sua libertação, sete anos atrás.
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O Tribunal Superior de Tóquio decidiu na segunda-feira que “Hakamada não pode ser identificado como o culpado”, uma vez que as principais evidências apresentadas para finalizar sua pena de morte não eram confiáveis, disse Kiyomi Tsunagoe, advogado de sua equipe de defesa, à CNN.
Ela acrescentou que o tribunal de Tóquio manteve a decisão de não devolver Hakamada à prisão, uma vez que ele seria provavelmente considerado inocente.
“O caso de Hakamada é conhecido mundialmente, e sempre houve o risco de ele ser mandado de volta para a prisão e enfrentar a pena de morte novamente, apesar das evidências que apontam para sua inocência”, disse Tsunagoe.
O sistema de justiça criminal do Japão tem uma taxa de condenação de 99,9% e depende fortemente de confissões. O país é a única grande democracia desenvolvida fora dos Estados Unidos que impõe a pena capital.
Em 1966, Hakamada foi acusado de roubo, incêndio criminoso e assassinato de seu chefe, da esposa de seu chefe e de seus dois filhos. A família foi encontrada esfaqueada até a morte em sua casa incinerada em Shizuoka, no centro do Japão.
O ex-boxeador profissional que virou trabalhador de fábrica inicialmente admitiu todas as acusações antes de mudar seu argumento no julgamento.
Ele foi condenado à morte em uma decisão de 2 a 1 pelos juízes, apesar de alegar repetidamente que a polícia havia forjado provas e o forçado a confessar ao espancá-lo e ameaçá-lo.
O único juiz dissidente deixou a ordem seis meses depois, desmoralizado por sua incapacidade de interromper a sentença.
Um par de calças pretas manchadas de sangue e sua confissão foram as evidências contra Hakamada. O motivo alegado variou de um assassinato a pedido de roubo.
Mas em 2004, um teste de DNA revelou que o sangue nas roupas não combinava com Hakamada nem com o tipo sanguíneo das vítimas.
Em 2014, o Tribunal Distrital de Shizuoka ordenou um novo julgamento e libertou Hakamada enquanto aguardava seu dia no tribunal, com base em sua idade e estado mental frágil.
Mas quatro anos depois, o Tribunal Superior de Tóquio descartou o pedido de novo julgamento, por motivos que anteriormente não confirmariam à CNN.
A decisão de conceder a Hakamada um novo julgamento na segunda-feira veio depois que a Suprema Corte em 2020 ordenou que o Tribunal Superior de Tóquio reconsiderasse sua decisão anterior de não reabrir o caso.
De acordo com Tsunagoe, o tribunal decidiu na segunda-feira que havia uma forte possibilidade de que os investigadores tivessem plantado cinco peças de roupa supostamente usadas por Hakamada durante os assassinatos de 1966 em um tanque de pasta de missô onde foram encontradas.
Tsunagoe disse que a equipe de defesa argumentou que as evidências usadas para finalizar a sentença de morte de Hakamada foram fabricadas.
Na segunda-feira, o juiz presidente apoiou as alegações da defesa de que a cor avermelhada das manchas de sangue nas roupas supostamente usadas por Hakamada teria ficado preta quando imersa no tanque de missô por vários meses, disse Tsunagoe.
Os promotores decidirão até a próxima segunda-feira se apresentarão um recurso contra o novo julgamento ao Supremo Tribunal.
Se a defesa conseguir convencê-los a não fazê-lo, o novo julgamento será realizado no Tribunal Distrital de Shizuoka – onde Hakamada foi inicialmente julgado – embora o cronograma permaneça incerto, disse Tsunagoe.
“Se os promotores apresentarem um novo julgamento após todas essas décadas na Suprema Corte, isso mostrará até que ponto a justiça japonesa não está funcionando”, disse Tsunagoe.
FONTE: Por CNN
