A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 56 anos nesta terça-feira (28). A data também marca o aniversário do modelo econômico, que desde o ano passado vem sofrendo ataques do Governo Federal, como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a falta de um nome para gerir a autarquia e também a Reforma Tributária.
A Suframa foi criada em 1967, durante o período da Ditadura Militar para, inicialmente, operar como Porto Livre. Ao longo de sua história, passou por vários momentos, até chegar à condição atual de abrigar um dos principais parques industriais do País, que hoje conta com aproximadamente 500 empresas instaladas, fatura mais de R$ 170 bilhões e gera cerca de meio milhão de empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
No entanto, desde o ano passado, os ataques contra a Suframa e o modelo ZFM têm se intensificado. Ainda no governo de Jair Bolsonaro, houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A redução permitiu que outros estados tivessem preços mais baixos em diversos produtos, como aqueles da chamada “linha branca”, que são refrigeradores, freezers, máquinas de lavar e secadoras. Muitos desses produtos são fabricados na Zona Franca de Manaus, onde as empresas têm isenção de impostos, por conta da logística.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/8/O/ZDI6yyTtOGZQGZRjEwuA/arquivo-secom-credito-alfredo-fernandes.jpg)
Já no governo Lula, a autarquia sofre impasse com relação ao seu novo superintendente. No dia 17 de fevereiro, houve a nomeação do economista Marcelo Souza Pereira para chefiar o órgão de forma interina.
No entanto, ainda não há definição de um nome para assumir o órgão de forma definitiva. A bancada amazonense em Brasília tenta encontrar um perfil que agrade o governo e também o setor da indústria e comércio, mas até o momento ninguém foi indicado.
Paralelamente, a Reforma Tributária também começa a gerar preocupações ao modelo. No início do mês, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma, Bernard Appy disse que a Zona Franca de Manaus pode perder incentivos.
Isso porque, o grupo pretende substituir o IPI pelo “Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)”. Segundo Appy, será necessário o “mínimo possível de exceções” ao novo imposto.
As exceções são os benefícios fiscais concedidos a setores e segmentos da sociedade. Em 2023, o governo deixará de arrecadar mais de R$ 400 bilhões por conta dos incentivos fiscais.
Os principais benefícios fiscais, atualmente, são a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional. Ele indicou que o Simples será mantido, mas que a Zona Franca pode gradualmente perder os incentivos.
“Vai ter uma saída para a Zona Franca, não vai acontecer de forma abrupta. Transição, se der, vai ter um modelo que garanta a preservação da geração de emprego e renda. Não dá pra fazer a mudança da noite para o dia e estamos abertos para discutir com toda bancada sobre o melhor desenho para fazer a transição”, declarou.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares amazonenses tentam garantir uma segurança legislativa ao modelo Zona Franca. Um grupo foi criado para discutir a Reforma e conta com a participação dos deputados Saullo Viana, Adail Filho e Sidney Leite.
FONTE: Por G1 AM
