As taxas de serviços do Departamento Nacional de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) ficarão até 218% mais caras a partir de 2023. Na quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a proposta enviada pelo governador Wilson Lima para reajustar os percentuais cobrados pelo departamento.
Segundo a proposta, os novos valores entrarão em vigor a partir de abril de 2023. Ao todo, mais de 30 taxas sofrerão modificações.
Confira resumo com os principais serviços que serão reajustados:
- 1ª via da CNH – reajuste de R$ 81,70 para R$ 163,41;
- Exame de aptidão física e mental – reajuste de R$ 57,71 para R$ 184,03;
- Emplacamento de novos veículos – reajuste de R$ 81,60 para R$ 135,50;
- Exame psicotécnico – reajuste de R$ 99,70 para R$ 149,45.
Confira a lista completa aqui.
O serviço para realizar o exame de aptidão física e mental sofre a maior alta e quase triplicará de valor, saindo de R$ 57,71 para R$ 184,03. O aumento é de 218%.
Quem for tirar a 1º via da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) também terá que pagar mais caro. Com o reajuste, o valor de R$ 81,70 passará a ser de R$ 163,41, um aumento de 100%.
O valor pago pelo emplacamento de veículos provenientes de outros estados vai mais que dobrar, saindo de R$ 110,12 para R$ 243,44.
Para os veículos novos, o emplacamento foi reajustado de R$ 81,60 para R$ 135,50.
O exame psicotécnico, exigido para avaliar psicologicamente os condutores, também teve elevação na taxa, saindo de R$ 99,70 para R$ 149,45.
Aumento de impostos
Além do reajustes de taxas do Detran, os deputados estaduais também aprovaram o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
O Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima estabeleceu as seguintes alterações:
- Aumento da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo dos atuais 18% para 20%. No entanto, o gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
- Aumento da alíquota do IPVA de 2% para 3%, e depois para 4%, de forma escalonada.
O percentual do ICMS havia sido reduzido em julho, quando caiu de 25% para 18%.
Justificativa
Ao enviar a proposta de aumento dos tributos, o governo estadual justificou a medida e citou os impactos da pandemia de Covid-19, que paralisou a economia e fez com que o estado concedesse benefícios fiscais aos contribuintes para tentar evitar uma crise econômica.
FONTE: Por G1 AM
