O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O anúncio foi confirmado na tarde desta terça-feira (13) em entrevista coletiva. Nascimento afirmou que a proposta deverá ser votada até a próxima terça-feira (20).
A relatoria foi definida após uma reunião entre Lira e líderes partidários da base do atual governo e da oposição ligada ao presidente eleito. O encontro foi na residência oficial de Lira.
Nascimento afirmou que o texto da PEC deverá ser votado até terça-feira da semana que vem, dia 20. “A gente estabelece como meta mínima de votação a quinta-feira (15) e, o máximo, terça-feira da semana que vem para que a gente traga a PEC à votação no Plenário, afirmou o deputado.
Ele disse que vai se basear no texto que foi aprovado no Senado, mas que “vai construir um texto que reflita a vontade da maioria dos líderes da Câmara”.
O deputado acredita que o texto-base –que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, os R$ 150 por criança de famílias cadastradas e o aumento real do salário mínimo– não deverá sofrer alteração.
O relator admitiu, no entanto, que só aceitará alteração se tiver votos suficientes para isso. Para aprovar uma PEC são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
“O Senado não ouviu a Câmara para costurar o texto da PEC. Não temos como garantir nada”, afirmou o deputado após a coletiva.
A dez dias do recesso parlamentar, Arthur Lira garantiu ao relator realizar sessões híbridas a partir desta quinta-feira para que os deputados possam votar de forma remota. A medida pode facilitar a aprovação, na avaliação de parlamentes ouvidos pela reportagem.
FONTE: Por CNN
