Vinte e oito senadores de dez partidos diferentes registraram apoio inicial à Proposta de Emenda à Constituição 32/2022, a chamada PEC do Estouro. Agora, proposta aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir o relator da proposta.
A lista inclui parlamentares de siglas que se aliaram a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022, além de congressistas de partidos como MDB e PSD e até uma integrante do PP, que apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). A senadora em questão é Mailza Gomes (PP-AC), vice-governadora eleita do Acre na chapa de Gladson Cameli (PP).
Com sete senadores que assinaram a proposta, o MDB lidera entre os partidos que apoiam a PEC. Na segunda-feira (28), o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, havia sinalizado que a sigla não se oporia ao texto. Por outro lado, evitou ser taxativo em relação a um possível apoio da legenda ao PT.
“Entendemos que a área social foi fundamental no debate da eleição, mas ela tem que ser prioridade verdadeira nas ações do próximo governo. Portanto, não acredito que nós teremos dificuldade na bancada do MDB do encaminhamento favorável à PEC”, disse.
Também assinaram o texto os sete senadores do PT – partido do presidente da República eleito – e cinco parlamentares do PSD. PROS e PDT foram representados por dois senadores. Podemos, Rede, Cidadania e PSB contam com um nome, cada, assim como o já citado PP.
Dirigido por Luciano Bivar, o União Brasil – cuja bancada conta com seis senadores – não teve representantes entre os parlamentares que assinaram esta proposta inicial do texto da PEC. Na segunda-feira (28), o presidente da sigla havia defendido o auxílio de R$ 600 e reajuste de servidores fora do teto.
“Se não tem caixa, vamos solicitar que o Parlamento aceite uma PEC que autorize efetivamente esses recursos para fazer valer esses compromissos sociais que são inadiáveis”, afirmou o deputado.
“Precisamos saber qual o tamanho do rombo que vem aí. As informações estão muito sombrias. O governo posto [de Bolsonaro] furou o teto em R$ 790 bilhões. Então você já tem uma responsabilidade e um desequilíbrio fiscal de R$ 790 que o governo que vai se instalar vai ter que ver o que fazer”, completou Bivar.
Para passar a vigorar no início do mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta precisa ser aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, dependendo de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares das duas Casas, além das comissões de Constituição e Justiça e a Especial, antes do fim do ano legislativo.
Senadores que assinaram a PEC
- 1. Marcelo Castro (MDB/PI)
- 2. Alexandre Silveira (PSD/MG)
- 3. Jean Paul Prates (PT/RN)
- 4. Dário Berger (PSB/SC)
- 5. Rogério Carvalho (PT/SE)
- 6. Zenaide Maia (PROS/RN)
- 7. Paulo Paim (PT/RS)
- 8. Fabiano Contarato (PT/ES)
- 9. Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- 10. Telmário Mota (PROS/RR)
- 11. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- 12. Humberto Costa (PT/PE)
- 13. Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- 14. Carlos Fávaro (PSD/ MT)
- 15. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- 16. Paulo Rocha (PT/PA)
- 17. Jader Barbalho (MDB/PA)
- 18. Jaques Wagner (PT/BA)
- 19. Acir Gurgacz (PDT/RO)
- 20. Mailza Gomes (PP/AC)
- 21. Otto Alencar (PSD/BA)
- 22. Leila Barros (PDT/DF)
- 23. Omar Aziz (PSD/AM)
- 24. Nilda Gondim (MDB/PB)
- 25. Simone Tebet (MDB/MS)
- 26. Confúcio Moura (MDB/RO)
- 27. Sérgio Petecão (PSD/AC)
- 28. Rose de Freitas (MDB/ES)
FONTE: Por CNN
