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Projeto obriga estudante de Manaus a apresentar carteira de vacinação no ato da matrícula em escolas

PL foi aprovado na Câmara Municipal. Projeto de Lei prevê obrigatoriedade em todas as escolas da rede pública ou particular.

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Professora e aluno em escola indígena de Manaus. — Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei que obriga estudantes da capital a apresentarem a carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas. A proposta agora segue para apreciação e sansão do prefeito de Manaus, David Almeida. 

Os vereadores da CMM aprovaram o Projeto de Lei nº 584/2021, na segunda-feira (21). De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), o PL obriga a apresentação da carteira de vacinação em todo o território municipal. 

Se sancionada, a medida valerá para os alunos de até 18 anos de idade, no momento da matrícula em todas as escolas da rede pública ou particular. 

A proposta, aprovada por unanimidade, foi subscrita pelos vereadores Bessa (SD), Caio André (PSC), João Carlos (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Peixoto (Pros), Raiff Matos (DC) e William Alemão (Cidadania).

FONTE: Por G1 AM

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