A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (15) que “refletir sobre a democracia não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável”.
A declaração se deu no início da sessão de julgamentos da Corte em razão do Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007.
“Não se resume ela, a democracia, reitero à exaustão, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema. Que saibamos todos defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente, fortalecendo nossas instituições e o estado democrático de direito”, disse a ministra.
Para Rosa Weber, a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
A ministra disse ainda que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática constitui o norte da gestão dela. Weber tomou posse na última segunda-feira (12).
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a democracia como o único regime que permite ao povo exercer exatamente o que é do povo.
Segundo Moraes, o poder é sobre a escolha dos seus representantes e não se resume à escolha de tempos em tempos somente é dos representantes da democracia ela significa mais do que isso.
“Democracia significa respeito às instituições a significa respeito aos direitos fundamentais, a democracia significa respeito à igualdade, a igualdade é social, a democracia significa respeito a separação de poderes”.
FONTE: Por CNN/REUTERS/Adriano Machado
