Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) pede que a Justiça Federal condene a União a pagar R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos a povos indígenas. As instituições apontam a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a falta de proteção dos indígenas que vivem no Vale do Javari, no Amazonas.
A reserva fica próxima à área onde o indigenista Bruno Phillips e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados há um mês. A região é marcada por conflitos ligados ao tráfico de drogas, pesca ilegal e garimpo.
Caso a Justiça decida pela condenação, os órgãos solicitam que o valor seja repassado à Funai, para investimento em ações voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato.
O pedido, divulgado nessa segunda-feira (4), foi incorporado em uma ação movida pelo MPF e pela DPU em outubro de 2018. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também atua no processo na condição de amicus curiae (amigo da corte).
O documento é assinado pelos defensores públicos federais Renan Vinicius Sotto Mayor e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega e pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
“Todos os problemas estavam narrados e documentados na inicial e nos elementos que a acompanhavam. Todos os riscos oriundos do enfraquecimento das bases já eram de conhecimento da União e da Funai. Infelizmente, nada foi feito”, destacam as instituições em um trecho do documento, ao mencionar os assassinatos de Bruno e Dom, além do homicídio do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido em 2019.
Vale do Javari
A Terra Indígena Vale do Javari fica na fronteira com o Peru e a Colômbia e está localizada no Amazonas. São 8,5 milhões de hectares demarcados, sendo a segunda maior terra indígena do país – a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares.
Além disso, tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.
Bárbara Arisi, antropóloga e professora da Vrije Universiteit Amsterdam, trabalha com a Vale do Javari desde 2003. Ela estudou com os Matis, povo indígena da região, e aprendeu a língua Pano, original da população. Segundo ela, assim como entre os Yanomamis, a terra indígena do Vale do Javari está “sofrendo vários ataques”
“Há essa insegurança para as pessoas que trabalham lá, que vivem lá, principalmente pros povos indígenas e também para as pessoas que circulam, sejam elas indigenistas, jornalistas, pessoal de ONG que trabalha nessa região”, explica.
FONTE: Por G1 AM
