Governo do presidente Jair Bolsonaro determinou bloqueio de mais de 3 bilhões do MEC, para garantir aumento de 5% aos servidores públicos federais.
O orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deverá ter redução de R$15 milhões neste ano após o bloqueio de 14,5% das verbas direcionadas às universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), na sexta-feira (27).
Em nota, a Ufam informou que o reitor Sylvio Puga e a vice-reitora Therezinha Fraxe se reunirão com integrantes da pasta, nesta segunda-feira (29), para tentar reverter a decisão. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classificou a medida como “incompromissível e injustificável” (veja os detalhes abaixo).
O governo diz que o contingenciamento no MEC é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todos os ministérios para garantir um reajuste de 5% aos servidores públicos federais em ano eleitoral.
No documento enviado às universidades, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano.
O “orçamento discricionário” se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.
Funcionamento comprometido, diz Andifes
Em comunicado, a Andifes afirmou que a medida é “incompreensível e injustificável”, e que o corte vai atingir recursos para assistência estudantil, inviabilizando, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis e o próprio funcionamento das instituições federais de ensino.
‘”Após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram no combate e controle direto da pandemia de Covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos”, afirma a nota.
A entidade ainda argumenta que a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% não justifica o corte de orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.E destacou que a “defasagem salarial dos servidores públicos, bem maior do que os 5% divulgados pelo governo, não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”.
FONTE: Por G1 QM
