Construção do terminal foi anunciada e proprietários do local afirmam que terrenos ainda não foram desapropriados.
A Procuradoria Geral de Manaus (PGM) rejeitou o valor cobrado pela desapropriação de um dos terrenos onde será construído um novo terminal de ônibus, em Manaus, nesta quinta-feira (19). Construção do terminal foi anunciada e proprietários do local afirmam que terrenos ainda não foram desapropriados.
De acordo com o procurador geral do município, Ivson Coelho, o proprietário cobrou R$ 20 milhões. O valor é 230% mais que o valor estipulado pelo município para aquele terreno. O caso deve ser resolvido na Justiça.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), anunciou o local onde será construído o Terminal 7, no dia 11 de abril. Um terreno de esquina na Avenida Torquato Tapajós, próximo à barreira, na saída da cidade. A intenção do município é dar agilidade ao transporte coletivo com corredores rápidos.
Porém, o anúncio foi feito antes das desapropriações do local estarem concluídas. Com isso, os proprietários dos dois lotes onde deve ficar o novo terminal, de 3 mil metros quadrados, se manifestaram exigindo um novo valor de indenização.
Nesta semana, o dono da maior área, de cerca de 2 mil metros quadrados, cobrou pagamento de R$ 20 milhões de reais pelo terreno. O procurador do município, rejeitou o pedido alegando que o valor é exorbitante.
Segundo ele, na área onde será construído o terminal, o valor máximo estimado para esse terreno chega a R$ 6 milhões de reais, levando em consideração o valor do metro quadrado da área entre outros parâmetros oficiais de aferição de valor pelo município.
“Nosso papel é primeiro primar pela legalidade e pela economicidade do preço. Então, a primeira avaliação apresentada foi muito acima da nossa pré avaliação interna e estamos em tratativas para diminuir o valor, apresentar um valor justo”, informou o procurador geral do município.
Em paralelo à judicialização, a prefeitura determinou que se utilizem artifícios legais para dar continuidade à desapropriação e o início da obra.
A construção do novo terminal foi orçada em 16 milhões de reais e está prevista para ser concluída em 12 meses. O valor vai ser pago com recursos estaduais e municipais.
“Se não houver acordo, iremos colocar em juízo, pedir a liminar para se emitir na posse e as obras se iniciarão a cargo do IMMU e das secretarias responsáveis”, finalizou o procurador.
FONTE: Por G1 AM
