Deputado João Luiz (Republicanos) também destacou desafios enfrentados à frente da Comissão dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa durante a pandemia.
Após propor um Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da venda e utilização de sacolas não biodegradáveis em supermercados do Amazonas, o deputado João Luiz (Republicanos), quer reformular a proposta para evitar conflitos entre o consumidor e o comerciante. Segundo ele, é necessário um diálogo para que nenhuma das partes saia no prejuízo.
A entrevista com João Luiz faz parte do projeto Amazônia Que eu Quero, da Fundação Rede Amazônica (FRAM). Outros 23 deputados estaduais também serão convidados a participar da série de entrevistas.
A ideia é iniciar um debate sobre o dia a dia da população que vive na região, conscientizando as pessoas em relação ao voto e incentivando a exigirem seus direitos junto aos governantes.
“Toda vez que vamos construir uma PL nós conversamos com as pessoas envolvidas, nesse caso os comerciantes que estão lidando na ponta. Então dialogamos para que a lei seja construída de forma harmônica e beneficie tanto o consumidor quanto os outros envolvidos”, disse.
O PL 474/2021 foi proposta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 5 de outubro desse ano, uma semana após uma lei municipal que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Manaus entrar em vigor.
Dias depois, o PL foi retirada do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para receber ajustes, entre eles o tipo de material utilizado nas sacolas, formas de venda e comprovação fiscal, com a intenção de deixar a proposta mais clara. Tudo isso ainda está em análise, segundo o parlamentar.
“No início, nós começamos a tramitar para que as sacolas viessem a ser disponibilizadas sejam biodegradáveis. Eu visitei alguns estados que já retornaram a usar as sacolas de papel, como antes, então nós retiramos a PL para ajustar, juntamente com as pessoas envolvidas, para que nem o consumidor venha ser prejudicado, nem tenha um conflito entre consumidor e comerciante”, pontuou.
Direitos do consumidor
Ainda na entrevista, João Luiz, que é presidente da Comissão do Direito do Consumidor na Aleam, disse que enfrentou desafios com as altas nos preços durante a pandemia.
“Durante a pandemia na frente da comissão convocamos diversas reuniões nacionais sobre os problemas enfrentados. As altas de preço começaram aqui no Amazonas e nós imediatamente alertamos que se órgãos nacionais não tomassem alguma atitude isso iria reverberar em todo o país. Atuamos também quanto ao preço do oxigênio, quando elevaram o valor, e recebemos denúncias de diversos casos, como a Lei que proibiu o corte de energia durante pandemia, por exemplo”, enfatizou.
Recentemente o programa Procon Legislativo + Cidadão, que atuou de forma itinerante na capital e interior recebeu um prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), pelos serviços prestados.
“Houve uma dinâmica muito grande durante a pandemia. Teve um resultado muito atuante principalmente nos bairros. O projeto saiu da Assembleia e foi pras ruas”, concluiu.
FONTE: Por G1 AM
