O adiamento ocorreu porque o advogado de um dos três réus não compareceu ao julgamento, marcado para esta segunda-feira (22).
Os três acusados de participação em uma chacina que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos, tiveram o julgamento adiado para março de 2022.
O juiz Anésio Rocha Pinheiro determinou o adiamento da realização do júri dos réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira, porque o advogado de Carnaúba, Ércio Quaresma Firpe, não compareceu ao julgamento. O acusado não pode ser julgado sem a defesa estar presente.
A nova data foi definida para os dias 28 e 29 de março de 2022.
Como o advogado do réu Gelson Lima Carnaúba não compareceu à sessão do júri, o juiz Anésio Rocha Pinheiro aplicou uma multa no valor de 100 salários-mínimos ao profissional e também comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o abandono do acusado por parte da defesa.
Ércio Quaresma chegou a pedir o subestabelecimento do advogado Cândido Honório Neto – que é um ato jurídico pelo qual o procurador transfere ao substabelecido os poderes que lhe foram conferidos pelo mandante. Contudo, Cândido Neto não aceitou, alegando falta de tempo para se inteirar do processo que contém mais de 7 mil páginas
Julgamento anterior
Os três réus já chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos. A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais – no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena.
Em 2015, o julgamento dos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva foi anulado, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento.
Rebelião
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim que durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal.
FONTE: Por G1 AM
