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Cartórios do Amazonas passam a receber denúncia de violência doméstica

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FOTO: Divulgação

Os 98 cartórios amazonenses agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25), todas as unidades do estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a polícia.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas) produziu e disponibilizou vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais às unidades de todo o estado, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionar as autoridades.

Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis. A lista completa com os endereços dos cartórios pode ser conferida no site https://anoregam.org.br/cartorios/.

A ação permanente integra a Anoreg à iniciativa nacional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo números divulgados pela AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

FONTE: AMAZONAS ATUAL

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