Medida é facultativa, ou seja, escolas particulares podem optar se realizam ou não atividades letivas para ensino infantil e creches neste momento.
O Governo do Amazonas autorizou o retorno de aulas presenciais para crianças de até 5 anos em instituições privadas. A medida vale por 15 dias, a partir de segunda-feira (8), mas é facultativa às instituições.
Com isso, as escolas particulares podem optar se realizam ou não as atividades letivas presenciais para ensino infantil ou creches. O funcionamento dessas instituições está liberado deste 1º de fevereiro, com ensino 100% remoto.
A medida foi anunciada pelo governador Wilson Lima, nesta sexta-feira (5), no decreto que flexibiliza medidas de restrições contra a Covid-19 no estado. Entre janeiro e fevereiro, o Amazonas enfrentou a segunda onda da doença, que teve mais mortes, casos e internações desde o começo da pandemia.
Segundo o governo, se a escola optar por voltar a receber os alunos, deve ter capacidade máxima de 50% nas salas.
“Essa é uma decisão que tem que ser tomada com muito critério pelas escolas, juntamente com o sindicato que reúne essas unidades escolares. Porque elas precisam ter as condições necessárias pra dar a garantia de segurança sanitária. Distanciamento social, álcool em gel, testagem dos professores, acompanhamento de alguém que pode estar com Covid”, disse Lima.
Na rede pública, as aulas tiveram início no dia 18 de fevereiro, com ensino 100% remoto. Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.
Crise nas escolas privadas
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) prevê que, pelo menos, 35 mil trabalhadores do setor sejam demitidos por conta de impactos da pandemia.
Inadimplência em alta, cancelamento de matrículas e desconto obrigatório nas mensalidades foram apontados como fatores de risco para o setor. O cenário atual do setor foi alertado no mês de fevereiro deste ano, durante audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
No ano passado, as escolas particulares de Manaus foram as primeiras do País a retomarem as aulas presenciais, em julho.
O assessor jurídico do Sinepe-AM, Rodrigo Melo, afirmou que todas as escolas privadas estão com 40% das vagas ociosas, por conta de cancelamentos de matrículas. Além disso, o índice de inadimplência, que ano passado era de 35%, hoje já ultrapassa 60%.
A pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou obrigatoriedade de descontos de 20% nas mensalidades escolares por conta da pandemia. Com o colapso, o governo anunciou que as escolas não poderiam reabrir, e o ano letivo deveria ser iniciado de forma remota.
FONTE: G1 AM
