Início Política Lei de Cotas ainda será necessária por muito tempo, avalia especialista

Lei de Cotas ainda será necessária por muito tempo, avalia especialista

A promotora Lívia Sant’Anna afirmou que a legislação sancionada pelo presidente Lula traz maior segurança jurídica

0
Aprovação sobre permanência de cotas para negros e indígenas em instituições federais foi comemorada no Senado 24/10/2023 - Marcos Oliveira/Agência Senado

A Lei de Cotas ainda será necessária no Brasil durante um longo tempo. Esta é a avaliação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna.

À CNN Rádio, no CNN Plural, ela destacou que a sanção presidencial da reformulação da Lei de Cotas traz um “aprimoramento da política pública”.

“Agora haverá maior segurança jurídica”, afirma, já que está explícito no texto que a “revisão” a cada 10 anos se trata de uma avaliação, não revogação.

Para a promotora, essa segurança dá tempo suficiente para tentar “mudar a estrutura de racismo no país”, assim como melhorar os “dados de ascensão social”.

Lívia destacou que entre as alterações importantes está a inclusão de quilombolas “que são um grupo vulnerabilizado”.

Segundo ela, há maior inclusão com esta nova lei, já que há cotas raciais, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

FONTE: Por CNN

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui