O ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto celebrou, nesta segunda-feira, 28, os 55 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), lembrando ainda que o modelo econômico enfrenta “mais uma dura batalha para manter a continuidade do Polo Industrial”. Na sexta-feira, 25, o governo federal publicou decreto reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida que pôs a ZFM sob ameaça.
“A Zona Franca de Manaus completa 55 anos e muitas foram as lutas para chegar até aqui, gerando empregos no Amazonas e mantendo a floresta em pé. Nesta data, que seria de celebração, enfrentamos mais uma dura batalha para manter a continuidade do Polo Industrial. Triste vermos nossos representantes no Congresso Nacional se rendendo a interesses outros que não o de defender nossa gente e nossa terra”, alegou o ex-prefeito.
Virgílio Neto ainda lembrou que durante a trajetória política, sempre enfatizou a importância do modelo para o Estado e para a Amazônia.
“A Zona Franca é o sustentáculo da Floresta Amazônica amazonense. Ela distribui empregos e benesses pelo País inteiro. Ela precisa ser apoiada. Discutir incentivos, se corta incentivos, se não corta, isso é uma tolice enorme, porque ela faz parte da Constituição até pelo menos 2073. Então desobedecer isso, cortar incentivos, é tão impossível quanto permitir que qualquer um desobedeça qualquer outro artigo da Constituição”, defendeu o ex-parlamentar em um vídeo antigo e resgatado nesta data.
Redução do IPI
O governo federal publicou na sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que permite a redução de até 25% nas alíquotas do IPI. O ato foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A redução afeta diretamente os produtos importados e produzidos no Polo Industrial.
A redução do IPI já havia sido anunciada pelo ministro Paulo Guedes na última terça-feira, 22. Segundo ele, essa seria uma medida para conter o aumento de preços generalizados e impulsionar o aumento da indústria. Mas parlamentares e representantes das indústrias afirmam que o decreto é uma bomba atômica contra a Zona Franca.
O objetivo da medida é estimular a economia, mas exigirá uma renúncia fiscal, ou seja, o governo deixará de arrecadar, segundo o Palácio do Planalto, R$ 19,5 bilhões, somente neste ano.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
FONTE: Por REVISTA CENARIUM
