Governo Federal foi alertado sobre falta de oxigênio em Manaus antes do colapso, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para apurar a responsabilidade da União, do Estado do Amazonas e do município de Manaus pela crise do oxigênio registrada durante a pandemia da Covid-19. A informação foi repassada ma sede do MPF, em Manaus, nesta quarta-feira (14).

Segundo o procurador da República Igor Jordão, documentos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) mostram que o governo federal foi alertado em 28 de dezembro de 2020 sobre a escassez de oxigênio na rede pública de saúde da capital.

Mesmo com o aviso, o colapso ocorreu em 14 de janeiro de 2021. Hospitais ficaram sem cilindros para atender pacientes internados. O MPF destaca que o número de mortes em janeiro daquele ano foi muito superior ao registrado nos meses anteriores, o que reforça a gravidade da situação.

O g1 questionou o Ministério da Saúde e Governo do Amazonas sobre o andamento das reparações decorrentes da decisão judicial e o que foi feito a partir deste informativo da Abin, e aguarda o retorno dos órgãos.

Ação civil pública

O MPF pede busca reparação pecuniária e simbólica às vítimas e familiares, sem caráter criminal. Uma decisão provisória já determinou que União, Estado e Município identifiquem os atingidos e ofereçam programas de assistência psicossocial. Agora, o MPF pede julgamento definitivo de mérito e tenta firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acelerar o pagamento de indenizações.

➡️ Próximos passos

De acordo com Igor Jordão, novos documentos serão protocolados na Justiça Federal para reforçar que a União, o Estado e o Município tinham ciência da crise antes do colapso.

“O que buscamos é que os órgãos públicos reconheçam sua responsabilidade, formalizem desculpas e iniciem reparações financeiras, além da construção de espaços de memória coletiva”, disse.

➡️Colapso da saúde e falta de oxigênio

No início de janeiro de 2021, Manaus enfrentava um crescimento exponencial de casos graves de Covid-19, impulsionado por uma segunda onda da pandemia e pela circulação de variantes mais transmissíveis do vírus.

A demanda por oxigênio, usada para manter pacientes com dificuldades respiratórias, aumentou vertiginosamente, muito além da capacidade de produção local e dos estoques disponíveis.

Segundo dados obtidos pelo g1 em 2021, o consumo de oxigênio em períodos sem pico de internação era, em média, de 15 a 17 mil metros cúbicos por dia. No dia 14 de janeiro, o consumo, no pico das internações, foi de 76,5 mil metros cúbicos.

O oxigênio usado nos hospitais do estado era fornecido pelas empresas White Martins, Carbox e Nitron, com produção total de 28,2 mil metros cúbicos diários. O déficit foi de 48,3 mil metros cúbicos.

Com hospitais superlotados e os estoques esgotados, unidades de saúde passaram a reportar que não tinham mais oxigênio suficiente para atender todos os pacientes. O Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Alvorada fechou as portas após atingir a capacidade de atendimento.

Acompanhantes denunciaram o descaso com os pacientes que precisavam de oxigênio. Familiares de pessoas internadas formaram longas filas em frente a fornecedores privados na tentativa de comprar cilindros, enquanto hospitais apelavam por ajuda.

A partir daquele dia, mais de 500 pacientes foram transferidos às pressas para hospitais de outros estados brasileiros em aeronaves da Força Aérea e em transportes civis, em uma tentativa de aliviar a pressão sobre os hospitais locais.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que, desde o período mais crítico da pandemia, o Governo do Amazonas vem adotando ações estruturantes para fortalecer a rede pública de saúde, com foco na ampliação da capacidade assistencial, na descentralização de serviços e no aprimoramento da gestão em situações de emergência sanitária. Entre as medidas implementadas estão: a expansão da infraestrutura hospitalar, o fortalecimento do parque tecnológico, a implantação de usinas de oxigênio em unidades de saúde, inclusive no interior do estado, além da criação e consolidação de protocolos operacionais voltados à resposta rápida em cenários de crise.

FONTE: por G1 AM