Neste dia 20 de novembro, quarta-feira, será comemorado o Dia da Consciência Negra, pela primeira vez como feriado nacional no Brasil.
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No país, diversos estabelecimentos comerciais mudam os horários de funcionamento e serviços podem até ser suspensos devido à data.
Com a aprovação federal, o dia 20 de novembro garante folga ao trabalhador, conforme previsto no artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, alguns serviços essenciais continuam funcionando na data.
Veja abaixo o que fecha e o que continua aberto neste feriado de 20 de novembro.
Shoppings
Os shoppings permanecem abertos, porém com horário reduzido. Normalmente, os estabelecimentos abrem mais tarde, por volta das 13h ou 14h, e fecham mais cedo que em dias úteis, por volta das 20h ou 21h.
Como são instituições privadas, as próprias empresas responsáveis determinam o horário de funcionamento dos shoppings. Por isso, é importante checar o período em que o estabelecimento estará aberto em caso de uma visita.
Agências de bancos
As agências bancárias não funcionarão no Dia da Consciência Negra, conforme determinação do Banco Central. Segundo o órgão, não há atendimento bancário ao público e nem são realizadas operações no mercado financeiro em feriados.
Em dias úteis, as agências precisam funcionar durante cinco horas diárias ininterruptas e precisam estar funcionando entre 12h e 15h.
Os canais digitais de atendimento dos bancos funcionam normalmente nesta quarta.
Saúde
As unidades de saúde permanecem funcionando normalmente no feriado. Essa é uma das atividades “essenciais” para a sociedade.
“Não é folga para os trabalhadores chamados de “essenciais”, como médicos, enfermeiros e aqueles que trabalham em hotéis e supermercados”, afirma a especialista em direito trabalhista da Ferreira & Maia Advogados, Zilda Ferreira.
Rodízio de veículos
Válido apenas na cidade de São Paulo, o rodízio de veículos estará suspenso nesta quarta-feira (20). Todos os carros, motos e caminhões podem circular em qualquer horário.
Educação
Por ser um feriado nacional, todas as escolas e universidades, assim como cursos de especialização, não terão atividades na data.
Conforme a CLT, o trabalhador tem o direito da folga no feriado nacional. Portanto, professores de todos os níveis de educação não trabalharão nesta quarta.
A advogada especialista em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, afirma que é sempre importante checar o funcionamento do serviço desejado antes de buscá-lo. Os horários de restaurantes, shoppings e de outros serviços podem variar segundo o estado e o município.
FONTE: Por CNN
