O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta terça-feira (23), o adiamento do julgamento que iria reanalisar se os irmãos Amarildo da Costa Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima vão à Júri Popular por matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.
O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados, mas os restos mortais foram encontrados apenas dez dias depois.
Em outubro do ano passado, a Justiça Federal já havia decidido que os réus iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri. Mas, a defesa recorreu alegando a tese de legítima defesa. Em fevereiro deste ano, no entanto, o pedido foi negado novamente pela justiça, que manteve o julgamento inicial.
A defesa, por sua vez, recorreu para o TRF1 tentando adiar o julgamento. No pedido, os advogados alegaram que a 3ª Turma Federal, responsável pela apreciação do caso, não seria a instância correta, uma vez que o processo já havia recebido decisões prévias da 4ª Turma Federal.
O desembargador Ney Bello concordou com o pedido e determinou a retirada do julgamento da pauta.
Caso Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Eles foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael, em Atalaia do Norte, no Amazonas.
De São Rafael, seguiriam para a sede de Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
As buscas pelos dois começaram no mesmo dia, por integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que acionaram as autoridades.
Após dias de buscas, os restos mortais de Bruno e Dom foram encontrados enterrados, em uma área de mata de difícil acesso, no dia 15 de junho de 2022.
As investigações concluíram que as vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados. Segundo laudo de peritos da Polícia Federal, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de cometerem os assassinatos.
Além dos três acusados, no fim de janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios.
Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão foi decretada novamente pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo. No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas.
FONTE: Por G1 AM