A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.
Previsto para acontecer nesta terça-feira (20), o pedido já conta com o apoio de 122 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). “O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.
Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.
Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.
Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.
Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido
Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.
“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.
“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.
“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.
Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:
1. Carla Zambelli (PL-SP)
2. Julia Zanatta (PL-SC)
3. Delegado Caveira (PL-PA)
4. Mario Frias (PL-SP)
5. Coronel Meira (PL-PE)
6. Maurício Marcon (PODE-RS)
7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
8. Sargento Fahur (PSD-PR)
9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
10. Carlos Jordy (PL-RJ)
11. Gustavo Gayer (PL-GO)
12. Sargento Gonçalves (PL-RN)
13. Kim Kataguiri (UNIAO-SP)
14. Bia Kicis (PL-DF)
15. General Girão (PL-RN)
16. Luiz Philippe (PL-SP)
17. Nikolas Ferreira (PL-MG)
18. Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)
19. Rosângela Moro (UNIAO-SP)
20. Gilvan da Federal (PL-ES)
21. Carol de Toni (PL-SC)
22. Amália Barros (PL-MT)
23. Domingos Sávio (PL-MG)
24. Ramagem (PL-RJ)
25. Nicoletti (UNIAO-RR)
26. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
27. André Fernandes (PL-CE)
28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
29. Eros Biondini (PL-MG)
30. Junio Amaral (PL-MG)
31. Coronel Telhada (PP-SP)
32. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
33. José Medeiros (PL-MT)
34. Coronel Zucco (PL-RS)
35. Daniel Freitas (PL-SC)
36. Zé Trovão (PL-SC)
37. Daniela Reinehr (PL-SC)
38. Capitão Alden (PL-BA)
39. Filipe Martins (PL-TO)
40. Bibo Nunes (PL-RS)
41. Adriana Ventura (NOVO-SP)
42. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
44. Sanderson (PL-RS)
45. Giovani Cherini (PL-RS)
46. Filipe Barros (PL-PR)
47. Cristiane Lopes (UNIAO-RO)
48. Capitão Augusto (PL-SP)
49. Gilson Marques (NOVO-SC)
50. Coronel Fernanda (PL-MT)
51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
52. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
53. Marco Feliciano (PL-SP)
54. Adilson Barroso (PL-SP)
55. Chris Tonietto (PL-RJ)
56. Silvio Antonio (PL-MA)
57. Ricardo Salles (PL-SP)
58. Silvia Waiãpi (PL-AP)
59. Abilio Brunini (PL-MT)
60. Marcio Alvino (PL- SP)
61. Jefferson Campos (PL- SP)
62. Rodrigo Valadares (União-SE)
63. Marcelo Moraes (PL-RS)
64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
66. Dr. Frederico (PRD-MG)
67. Clarissa Tercio (PP-PE)
68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
69. Eli Borges (PL-TO)
70. Coronel Assis (União- MT)
71. Luiz Lima (PL-RJ)
72. Coronel Ulysses (União-AC)
73. Dr. Jaziel (PL-CE)
74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
75. Mariana Carvalho (Republicanos – RO)
76. Roberto Duarte (Republicanos – AC)
77. Marcos Pollon (PL-MS)
78. Magda Mofatto (PRD-GO)
79. Dayany Bittencourt (União-CE)
80. Maurício Souza (PL-MG)
81. Fernando Rodolfo (PL-PE)
82. Roberta Roma (PL – BA)
83. Alberto Fraga (PL –DF)
84. Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)
85. Lincoln Portela (PL – MG)
86. Miguel Lombardi (PL – SP)
87. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)
88. Professor Alcides (PL-GO)
89. Rosana Valle (PL –SP)
90. Helio Lopes (PL – RJ)
91. Pedro Lupion (PP –PR)
92. Pastor Eurico (PL-PE)
93. Delegado Palumbo (MDB -SP)
94. Zé Vitor (PL-MG)
95. Lucas Redecker (PSDB-RS)
96. Dr. Fernando Maximo (União-RO)
97. Thiago Flores (MDB-RO)
98. Dr Luiz Ovando (PP-MS)
99. Roberto Monteiro (PL-RJ)
100. General Pazuello (PL-RJ)
101. Luciano Galego (PL-MA)
102. Afonso Hamm (PP-RS)
103. Osmar Terra (MDB-RS)
104. Covatti Filho (PP-RS)
105. Pedro Westphalen (PP-RS)
106. Geovania de Sá (PSDB-SC)
107. Nelsinho Padovani (União-PR)
108. André Ferreira (PL-PE)
109. Gerlen Diniz (PP-AC)
110. Ana Paula Leão (PP-MG)
111. Dilceu Sperafico (PP-PR)
112. Vermelho Maria (PL-PR)
113. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
114. Joaquim Passarinho (PL-PA)
115. Vicentinho Júnior (PP-TO)
116. Fred Linhares (Republicanos-DF)
117. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
118. Amaro Neto (Republicanos-ES)
119. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
120. Mendonça Filho (União-PE)
121. Silvia Cristina (PL-RO)
122. Maurício Carvalho (União-RO)
FONTE: Por CNN
