Início Política Congresso pressiona por MP para solucionar desoneração da folha de pagamento

Congresso pressiona por MP para solucionar desoneração da folha de pagamento

Sessão do Congresso deve ficar suspensa enquanto durar negociações entre Executivo e Legislativo

0
Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados pelos 35 anos da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro de 2023. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional tem pressionado o Palácio do Planalto por uma medida provisória para resolver o problema da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país.

Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, essa seria a única forma de impedir a derrubada do voto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que foi aprovado sobre o assunto.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda já se posicionou totalmente contrário à medida provisória. No entanto, a ala política ainda calcula qual seria o desgaste menor, já que considera provável a derrubada do veto.

Na tentativa de aumentar o prazo para a negociação, governistas tentam empurrar a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos, prevista para quinta-feira (29), para o dia 14 de dezembro.

Uma das possibilidades colocadas na mesa é para que a medida provisória seja enviada em troca da manutenção de outros vetos importantes para o Palácio do Planalto, como os que tratam do arcabouço fiscal.

Com a desoneração, os empregadores deixam de pagar cerca de 20% de impostos sobre a folha de funcionários. Esse desconto fiscal acaba em dezembro deste ano. O projeto aprovado pelo Congresso – e depois vetado por Lula – tinha a intenção de estender esse prazo até 2027.

FONTE: Por CNN

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui