Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quinta-feira (21), um projeto de lei que proíbe sátiras a símbolos cristãos no estado. O projeto tinha sido vetado pelo Governo do Amazonas, mas os parlamentares derrubaram o veto.
O projeto de lei (PL) também proíbe ofensas e desrespeito aos códigos de doutrinas e crenças cristãs no Amazonas.
O PL é de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). De acordo com a parlamentar, o projeto estabelece diretrizes para a proibição de manifestações que atentem contra os símbolos sagrados.
“É um avanço significativo no combate aos excessos e perseguições praticadas contra os cristãos, garantindo que todos tenham o direito de expressar sua fé sem serem constantemente ridicularizados ou ofendidos”, disse a deputada.
No retorno à Aleam, o PL contou com o apoio do relator da proposta, Wilker Barreto, e foi acompanhado de moções de apoio dos deputados João Luiz, Dan Câmara, Mário César Filho e Filipe Souza.
Com a derrubada do veto em plenário, o projeto de lei volta para a sanção do estado, para se tornar lei no Amazonas.
FONTE: Por G1 AM