A rodovia dos Bandeirantes, na Zona Norte de São Paulo, foi bloqueada na manhã desta terça-feira (30) por um protesto de indígenas Guarani Yvyrupa. Cerca de 100 pessoas participaram do ato. O bloqueio ocorreu na altura do km 20, em Jaraguá.
Objetos foram incendiados para impedir a passagem de veículos. A Polícia Militar estacionou em frente ao bloqueio e entrou em confronto com os manifestantes.
Os motoristas estão sendo desviados pelo rodoanel. Parte da pista foi liberada para motociclistas e ambulâncilas. Até o momento, não houve registros de acidentes.
O grupo pede o fim da PL 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas. O projeto de lei teve urgência aprovada na quarta-feira (24) e pode começar a ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
No Instagram, o grupo afirmou que o PL é “feito com a ganância dos que querem abrir nossos territórios para exploração”.
O que propõe o PL 490/2007
O projeto de lei prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Este mecanismo é conhecido como marco temporal.
Atualmente, a lei prevê que para demarcar uma área é necessária a abertura de um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma equipe multidisciplinar deve redigir, então, um relatório de identificação e delimitação, mas a comprovação de posse em data específica, no entanto, não é necessária.
O PL que tramita na Câmara proíbe ainda que terras demarcadas previamente sejam ampliadas. Outro trecho do texto prevê a flexibilização do contato com povos isolados.
Caso o projeto seja aprovado, as terras em processo de demarcação deverão comprovar a ocupação antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
FONTE: Por CNN
