O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou, nesta terça-feira (16), que as testemunhas de defesa indeferidas no caso Bruno e Dom sejam ouvidas em novas oitivas a serem marcadas.
Com isso, os depoimentos dos três réus acusados do assassinato do indigenista brasileiro e do jornalista britânico foram anulados e eles serão ouvidos novamente.
Por unanimidade, a 4ª turma do TRF-1 concedeu parcialmente o habeas corpus da defesa de Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Os três estão presos em presídios federais e prestaram depoimento no dia 8 de maio deste ano.
Na audiência, o juiz Fabiano Verli não autorizou o depoimento de testemunhas de defesa.
“O tribunal entendeu que a decisão do juiz de indeferir a oitiva dos pescadores e dos familiares dos acusados era injusta”, explicou a defesa dos réus.
Primeira oitiva
Amarildo, Oseney e Jefferson foram ouvidos pela Justiça Federal na tarde do dia 8 de maio. Após a audiência de instrução de julgamento no Fórum de Tabatinga, no interior do Amazonas, o juiz Fabiano Verli abriu prazo de dois dias para que o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa dos réus apresentassem as alegações finais.
A audiência já havia sido remarcada do dia 17 de abril para o dia 8 de maio, mas começou com horas de atraso. Agora, as oitivas devem voltar a acontecer na data que ainda deve ser marcada após a decisão do TRF1.
Caso Bruno e Dom
Os assassinatos de Bruno e Dom expuseram o grave problema da insegurança no Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do país.
- Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia, e foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.
- De São Rafael, seguiriam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
- As vítimas teriam foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
- Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de cometerem os assassinatos.
Além dos três acusados, no fim de janeiro, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios.
Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão foi decretada novamente pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo. No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas. De acordo com o superintendente, Colômbia também será indiciado.
FONTE: Por G1 AM