Mãe se acorrenta e faz greve de fome após secretaria arquivar sindicância sobre jovem que morreu no dia que ia sair de presídio

A cozinheira Élida Pereira, mãe do Briner de César Bitencourt, de 23 anos, se acorrentou ao prédio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), em Palmas, na manhã desta terça-feira (25). O filho dela morreu no dia que seria solto, após ficar duas semanas passando mal dentro da Unidade Penal de Palmas. Ela também faz greve de fome.

O motivo da manifestação é o recente arquivamento da sindicância sobre as circunstâncias da morte, que era feita pela Seciju, responsável pelo sistema prisional do estado. Essa investigação é administrativa é poderia levar a punições aos servidores envolvidos.

“A última vez que eu vim aqui o secretário garantiu que iria fazer uma sindicância e todos os fatos iriam ser apurados. Depois arquivou dizendo que nada de ilícito foi encontrado na conduta dos agentes. Como? Se eles demoraram para tirar o meu filho da cela. Meu filho foi tirado de lá quase morto. Os dias que ficou preso o atendimento médico foi falho, tudo foi falho. Como não tem nada ilícito?”, questionou a mãe.

A morte aconteceu na madrugada do dia 10 de outubro do ano passado. Dias antes, o Briner tinha sido absolvido da acusação de tráfico de drogas, mas o alvará de soltura só chegou horas após ele passar mal e morrer na Unidade de Pronto Atendimento de Palmas (UPA).

Em entrevista à TV Anhanguera, a gerente de sindicância da Seciju, Leia Bueno, disse que a secretaria fez o acolhimento da mãe de Briner e se disponibilizou a prestar os esclarecimentos necessários. (Veja nota da secretaria abaixo)

“Nós, enquanto secretaria, a missão que o secretário passou foi acolha ela em primeiro lugar, antes de qualquer coisa. Recebi há pouco a advogada para disponibilizar os autos do processo caso eles queiram consultar. Assim como na investigação do delegado, na nossa fase investigativa a gente guarda certo sigilo para não atrapalhar nas investigações”, disse a gerente.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e ainda pode ter desdobramentos criminais.

O protesto silencioso e solitário vai durar, segundo a mãe de Briner, até ser recebida pelo secretário para ter uma resposta.

“A reposta é a seguinte: falharam com meu filho, mataram meu filho. Querem arquivar, querem que a história morra. Eles trataram meu filho como lixo e agora estão varrendo o lixo para debaixo do tapete. Eu sou sozinha, estou solitária porque sou uma mãe que nunca mais tive paz. Desde o momento da prisão do meu filho e depois poderia ter um resultado feliz que seria a saída do meu filho, o que eu tive? Meu filho morto. O que eu quero é justiça. Eles não vão me calar”, disse a mãe.

O que diz a Secretaria de Cidadania e Justiça

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informa que está disponível, com todos os seus profissionais, para atender à senhora Élida Pereira, mãe de Briner de César Bitencourt, pois somos sensíveis à sua dor e queremos dar todo o suporte necessário.

Ratificamos que todos os procedimentos e protocolos de saúde estabelecidos pela Pasta, foram cumpridos pelos servidores do Sistema Penal, bem como foram feitos todos os encaminhamentos necessários para o melhor cumprimento do processo, o que levou a Gerência de Sindicância Disciplinar dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, o que levou por concluir pelo arquivamento do processo.

Informamos também que todas as fases e atos deste caso, receberam a devida publicidade no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

A Seciju continua à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à senhora Élida, para que possa compreender todas as fases do processo e tenha a certeza de que pode contar conosco neste momento.

Relembre o caso

Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência. Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas redes sociais sobre rua rotina como como motoboy.

Na prisão ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Seciju, o quadro de saúde piorou na noite de domingo, dia 9 de outubro, para segunda-feira, dia 10. Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.

A sentença que determinou a inocência do jovem saiu no dia 7 de outubro, mas ele estava na unidade penal porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu no dia 10 de outubro, mas Briner já estava morto.

O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, ‘sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito’.

Depois da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de Briner. “Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”, disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.

Briner adoeceu na prisão, mas a família do motoboy nunca recebeu informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a Seciju, a pasta seguiu protocolo e isso ocorreu “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”.

O laudo da morte do motoboy foi concluído pela Polícia Científica em novembro, apontando que o jovem teve diversos problemas pulmonares que levaram ao óbito. Segundo o documento, Briner teve tromboembolismo pulmonar, infarto pulmonar, Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica (SIRS) e pneumonia bacteriana.

Quase um mês após a morte, a mãe do jovem recebeu um e-mail marcando uma visita ao filho na unidade. A mensagem foi encarada como uma piada de mau gosto e a secretaria abriu uma sindicância para apurar o fato que tratou como “grave falha”.

FONTE: Por G1