O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou que não houve superfaturamento nas obras de construção de uma parada de ônibus, localizada no Complexo da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. Um inquérito civil que havia sido aberto para apurar os gastos foi arquivado após as constatações. A obra foi inaugurada pela prefeitura em agosto de 2019 e teve um valor de R$ 207 mil.
O procedimento havia sido instaurado pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp), em 2020. A promotoria considerou uma denúncia apresentada ao Ministério Público sobre o suposto superfaturamento.
Na decisão de arquivamento do inquérito, o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha informou que não houve superfaturamento nos valores aplicados para os trabalhos necessários na construção da parada de ônibus.
“Portanto, no caso em comento, entendo ter ficado demonstrada a necessidade de utilização do material faturado, não havendo elementos que indiquem que os preços do edital estão maiores do que os praticados no mercado, também não demonstrada exigência normativa de que o valor do percentual (14,33%) utilizado no projeto básico não poderia ser permitido, e nem os fundamentos do NAT não aferem a impossibilidade desse percentual”, apontou o promotor.
‘Frescura custa caro’
Questionado sobre o valor da parada de ônibus na ocasião, o prefeito de Manaus na ocasião, Arthur Virgílio Neto (PSDB), contou 50 passos para mostrar que o ponto tem 100 m2. Ele justificou os R$ 207 mil afirmando que não seria uma parada normal.
“Uma uma parada normal custa R$ 44 mil. Essa aqui não é uma parada normal, isso aqui foi uma vacilada de pessoas que não entendem de política, do Implurb, então eles disseram que é uma parada de ônibus porque aqui fica um amontado de pessoas no sol e na chuva e agora vão estar aqui dentro com iluminação de noite. Se liga a iluminação do parque com esse porcelanato, olha só! Fundação de dois metros, nove estacas, aço escovado… quer dizer, a frescura aqui é enorme – e frescura custa dinheiro”.
O gasto para a construção também gerou opiniões negativas de moradores da capital. Para a camareira Dina Santana – que trabalha em um hotel nas proximidades da nova parada -, os luxos são desnecessários, já que, onde mora, não existe um ponto para embarcar nos ônibus.
“A gente vai correndo atrás do ônibus para pegar. Está muito caro, pela fé! Todos esses anos a gente trabalhando aqui, sofrendo embaixo de chuva e sol, e agora que vão fazer esse negócio aí?”, disse.
FONTE: Por G1 AM
