A Prefeitura de Manaus disse, neste domingo (18), que conseguiu uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu o reajuste da tarifa do Zona Azul. O reajuste havia sido requerido pelo Consórcio Amazônia, empresa que opera o estacionamento rotativo.
Na terça-feira (13), o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, acolheu o pedido e determinou o reajuste da tarifa de R$2,45 para R$ 3,98.
No entanto, segundo a administração municipal, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com um Agravo de Instrumento, uma espécie de recurso judicial, com pedido de efeito suspensivo, para barrar o aumento.
O recurso da Prefeitura foi acolhido e analisado pela desembargadora Luiza Cristina Marques, que disse que o aumento poderia causar dano ao comércio por conta do desinteresse dos motoristas em ter que pagar uma taxa mais cara:
“[Há] o risco de dano grave ou de difícil reparação, se mantidos os efeitos da tutela de urgência, posto que, diante das festas natalinas, o comércio poderá sofrer substancial prejuízo, este decorrente de eventual desinteresse dos consumidores naquelas regiões em razão do aumento abrupto da tarifa de estacionamento”, disse na decisão.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça para saber mais detalhes da decisão, e aguarda resposta.
Zona Azul
Atualmente, o Zona Azul oferece 3.400 vagas, sendo 2.200 no Centro de Manaus e outras 1.200 no Conjunto Vieiralves, localizado na Zona Centro-Sul.
O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora, sendo que o usuário pode permanecer no máximo até três horas na mesma vaga.
Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores distribuídos perto das vagas.
FONTE: Por G1 AM
