A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informou, nesta terça-feira (6), que vai tentar assegurar serviços essenciais após o Ministério da Educação dizer que não tem dinheiro para pagar mais de 14 mil residentes médicos em todo o país. O bloqueio de verbas pode afetar os serviços do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em Manaus.
A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital Universitário Getúlio Vargas) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).
Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).
Segundo a Ufam, desde que a universidade recebeu a notificação de que haveria um bloqueio de R$ 6 milhões no repasse de verbas, a entidade realiza tratativas financeiras com o objetivo de reduzir os impactos à comunidade acadêmica e assegurar os contratos essenciais tais como segurança, limpeza, conservação, manutenção, apoio administrativos e restaurantes universitários.
De acordo com a universidade, mesmo com o bloqueio feito pelo MEC, estão preservados os pagamentos dos auxílios acadêmicos aos alunos em situação de vulnerabilidade social.
A Ufam também disse que vai buscar junto ao MEC a “recomposição orçamentária para garantir a integralidade dos seus contratos, assim que forem abertas as negociações entre as equipes técnicas do Governo Federal e da Ufam”.
Em nota, o Hospital Universitário Getúlio Vargas disse não foi informado oficialmente pelo MEC sobre o pagamento das bolsas referente a folha de dezembro, que deve ser paga em janeiro de 2023. Os pagamentos da folha de Novembro, realizadas este mês, já foram feitos.
Novos bloqueios
Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:
- bolsas estudantis;
- salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)
- e pagamento de contas de luz e de água.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.
FONTE: Por G1 AM
