Em meio ao sobreaviso publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 1º de julho, para intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel A S-10, o órgão regulador discute novas medidas para estabilizar os estoques do combustível.
Entre elas, estão duas minutas de resoluções, discutidas em audiências públicas, que devem resultar em medidas nas próximas semanas.
Na primeira delas, a agência quer regulamentar a manutenção de estoques de combustíveis líquidos, de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de combustíveis de aviação.
Atualmente, eles estão definidos em prazos mínimos de três dias, para estados de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e cinco, para Norte e Nordeste. A minuta pretende modificar os prazos em situação de sobreaviso de abastecimento.
A outra minuta pretende determinar os procedimentos para formação de estoques de diesel A S-10 no segundo semestre, por conta da declaração de sobreaviso de abastecimento do combustível.
O texto especifica que, neste caso, estoque seria o equivalente a nove dias do do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior.
Essa disponibilidade precisaria ser apresentada no período entre 1º de setembro e 30 de novembro.
A medida seria válida para apenas para empresas com pelo menos 8% de participação no mercado nacional de diesel no segundo semestre de 2021.
A medida pretende levar em conta o produto já importado, nacionalizado ou já em porto brasileiro, a produção nacional, armazenada em tanques de produto acabado, especificado com certificado ou em processo de certificação e em embarcações.
A ANP reforçou que o abastecimento de diesel e dos demais derivados de petróleo está regular no país. “O objetivo da agência é atuar de forma preventiva”, informou o órgão, por meio de uma comunicação divulgada nesta quarta-feira (13).
Em março, o Ministério de Minas e Energia criou o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis, para gerenciar o suprimento de combustíveis em meio ao agravamento da situação geopolítica, com a Guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro, que modificou a oferta internacional e aumentou a volatilidade de preços.
As duas minutas foram discutidas em uma consulta pública realizada na terça-feira (12). De acordo com a agência, as propostas apresentadas serão avaliadas pela área técnica, que avaliará as possíveis alterações nas minutas originais e repassarão os textos para análise jurídica da procuradoria federal junto à ANP e para aprovação da diretoria colegiada da agência, antes de eventual publicação.
FONTE: Por CNN
