Um levantamento feito pela CNN Brasil apontou que, de 1998 até 2021, houve um aumento de 440% na importação de fertilizantes. Os dados são Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Os dados confirmam a dependência do Brasil de importação dos fertilizantes. Segundo a Anda, 85% dos fertilizantes usados em 2021 eram importados – das 45,8 milhões de toneladas utilizadas no país, 39,2 milhões vieram do estrangeiro.
Em 1998, o país importava 7,2 milhões de toneladas – o que correspondia a quase 49% do consumido internamente. No mesmo período, a produção nacional teve queda de 5,6%, passando de 7,4 milhões de toneladas para 6,9 milhões.
Em 2019 e 2020, a taxa de importação manteve o patamar de 81%, mas a quantidade de toneladas importadas teve aumento de 11% – de 29,6 milhões de toneladas para cerca de 32,9 milhões. Em 2017 e 2018, o percentual importado não ultrapassou 77%.
Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, a eliminação da alíquota de importação para fertilizantes em 1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desestimulou a produção nacional.
O Brasil é o quarto país no consumo de fertilizantes, o que representa cerca de 8% do consumo mundial.
No Brasil o agronegócio representa 27,4% do PIB brasileiro. Segundo Silva, o insumo é responsável por cerca de metade da produtividade de uma safra agrícola. “A agricultura é o motor do país, ou seja, sem fertilizante o Brasil potencialmente produzirá a metade do que produz hoje”, alerta.
Por isso, de acordo com ele, não faz sentido não investir na produção nacional de fertilizantes: “o país tem a capacidade de produzir fertilizantes, a gente tem gás natural suficiente e disponível. Temos fosfato e potássio disponíveis”, explica.
Além da falta de investimento, a desindustrialização também contribuiu para a baixa produção nacional do insumo. “Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil adotou políticas públicas que subsidiaram a importação, enquanto onerava a produção nacional. Fertilizante importado paga zero de imposto de importação, pagava zero de IPI – imposto sobre produtos industrializados – até 31 de dezembro do ano passado. O produto nacional paga 8,4% de ICMS, paga impostos e todo custo que nos importados não tem.”
Isso mudou a partir de março de 2021, quando o Confaz, na sua 332ª Reunião Extraordinária determinou que nas vendas internas e interestaduais a alíquota partiria de 1% em 2022, e seria ampliada em um ponto percentual a cada ano, até atingir 4% em 2025. O mesmo passou a valer para os produtos vindos do exterior, extinguindo a alíquota zero.
FONTE: Por CNN
