A consulta ao abrigo do texto pode levar a uma ação coletiva entre os 30 estados membros do tratado
Países membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Europa Oriental – Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia – acionaram o Artigo 4º da organização para lançar consultas dentro da aliança sobre o ataque da Rússia à Ucrânia. De acordo com o site da OTAN, a consulta ao abrigo do Artigo 4º pode levar a uma ação coletiva entre os 30 estados membros.
“As partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada”, diz o artigo 4º do tratado.
O site da OTAN diz que o artigo foi invocado seis vezes anteriormente desde a aliança formada em 1949. Mais recentemente o artigo foi acionado pela Turquia em fevereiro de 2020, depois que dezenas de soldados turcos foram mortos por um ataque das forças do governo sírio em áreas controladas pela oposição no norte da Síria.
A Turquia invocou o Artigo 4º em quatro outras ocasiões: uma vez em 2015 para informar a aliança sobre sua resposta aos ataques terroristas no país; duas vezes em 2012, depois que um avião de guerra turco foi abatido no norte da Síria e depois que civis turcos foram mortos por bombardeios sírios; e em 2003, quando pediu ajuda da aliança para proteger sua população de qualquer repercussão da guerra no vizinho Iraque.
Em duas dessas ocasiões, a OTAN respondeu com ajuda militar, enviando baterias de mísseis Patriot para proteger contra ataques sírios em 2012 e enviando aeronaves e baterias de mísseis para o sudeste da Turquia ao longo da fronteira com o Iraque em 2003. A Polônia invocou o artigo em 2014 após a agressão russa anterior na Ucrânia, uma reunião que resultou em mais esforços da aliança para se unir contra quaisquer ameaças. O Artigo 4º é separado do Artigo 5º, que é a declaração da aliança de que um ataque contra um membro é considerado um ataque contra todos.
O que você precisa saber sobre o ataque
- Nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (24), Putin ordenou um ataque no leste da Ucrânia, em regiões que ele reconheceu como independentes; as forças russas invadiram a Ucrânia por terra, ar e mar;
- Explosões foram ouvidas em diversas cidades, inclusive em Kiev;
- Autoridades ucranianas dizem que pelo menos 50 russos foram mortos e seis aviões teriam sido abatidos no leste do país;
- O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, autorizou cidadãos a pegarem armas para defender o país e pediu doação de sangue;
- Longas filas foram registradas nesta manhã em Kiev nas principais rodovias, com moradores tentando deixar o país;
- Países da Europa Central iniciaram os preparativos para receber pessoas que fogem da Ucrânia
- O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Washington e seus aliados imporiam “sanções severas” sobre o que ele chamou de “guerra premeditada” de Putin
- A China rejeitou chamar os movimentos da Rússia sobre a Ucrânia de “invasão” e pediu a todos os lados que exerçam moderação
- Bélgica pede que União Europeia pare de emitir vistos para russos
FONTE: Por CNN
