Os trabalhadores que ficaram desempregados no período da pandemia da Covid-19 em Manaus poderão receber um auxilio temporário, pelo período de 90 dias, para andar de ônibus caso a CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprove projeto de lei do vereador Diego Afonso (PSL).
A proposta é apresentada após a flexibilização das medidas de restrição para prevenir contra o contágio pelo novo coronavírus e liberação da circulação normal da frota de transporte de passageiros na capital.
O VTTD (Vale Transporte do Trabalhador Desempregado), segundo o projeto, será concedido pela Prefeitura de Manaus a desempregados que comprovarem ter ficado pelo menos 6 meses no último emprego, com carteira assinada, e que foram demitidos sem justa causa.
O projeto estabelece que o interessado em obter o VTTD deverá solicitar o benefício ao IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), responsável pela operacionalização da lei, se aprovada. O vale transporte temporário será intransferível e não poderá ser renovado.
O projeto de lei prevê um prazo de 30 dias para que o poder executivo faça a regulamentação. O PL foi apresentado em 27 de setembro e deliberado na segunda-feira (25).
A reportagem procurou o vereador para saber quantas passagens gratuitas serão concedidas e se os beneficiados serão apenas do setor público ou inclui trabalhadores do setor privado, informações que não constam no projeto de lei.
O ATUAL também questionou se há uma data retroativa de demissão para que o cidadão pleiteie o benefício, qual o impacto financeiro que a prefeitura vai ter na concessão do vale transporte e de onde sairão os recursos para a execução da proposta. Até a publicação da matéria as dúvidas não foram respondidas.
FONTE: Por AMAZONAS ATUAL
