Indígenas do Amazonas protestam contra projeto de lei que altera demarcação de terras

Grupo se reuniu em frente à Assembleia Legislativa em Manaus. Projeto de Lei 490 prevê mudanças no processo de demarcação de terras indígenas no país.

Indígenas fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (30), em Manaus, para pedir que o Congresso Nacional não aprove o projeto de lei 490, que altera a legislação sobre a demarcação de terras indígenas.

O ato aconteceu em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e contou com a participação de indígenas que vivem em Manaus e também no interior do estado. Um grupo de Autazes participou da manifestação.

Para a cacique Yawaratsuni Kokama, da etnia kokama, e residente do Monte Horebe, em Manaus, os indígenas estão sendo tratados como invasores de terras.

“Pedimos que não seja votado o PL 490. Nós não aceitamos. O presidente quer tirar um direito que é nosso há 500 anos. E ele queria tirar isso e entregar para grileiros. Ele diz que nós somos invasores, mas quem foi invasor foi D. Pedro, porque quando ele chegou aqui já existia nossos parentes indígenas”.

O coordenador geral das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas, Zenilton Mura, também falou sobre a importância de defender os direitos dos povos indígenas, resguardados pela Constituição Federal de 1988.

“É um grito de socorro para que o Congresso possa respeitar todos os direitos constitucionais dos povos indígenas. Quando os não-índios chegaram ao Brasil esse povo já estava aqui. Somos nós povos indígenas que cuidamos da floresta, que cuidamos da diversidade ambiental”.

Ao longo do ato, os indígenas dançaram e entoaram canções indígenas. Eles também gritaram palavras de ordem em defesa dos povos originários. A manifestação teve apoio de movimentos sociais.

Uma parte do grupo foi autorizada a entrar no plenário da Assembleia. Segundo Zenilton, eles devem discursar aos deputados, pedindo apoio contra a votação da PL.

“Estamos aqui para lutar pela nossa terra. Todas as constituições brasileiras desde 1800 nos asseguram esse direito e hoje a gente se depara com esse PL genocida, que vem acabar com os direitos indígenas”, lamentou a professora e presidente do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Alva Rosa Tukano.

O que prevê o PL 490?

O Projeto de Lei 490 (PL 490) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras indígenas e do acesso a povos isolados. Por ele, passam a ser consideradas terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal — o que os indígenas chamam de marco temporal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

FONTE: Por Matheus Castro, G1 AM